A influencia do direito romano

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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS














A Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro








OUTUBRO DE 2009



INTRODUÇÃO



A história de Roma é a história de todos nós. História que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais.
A influência de Roma em nossas vidas pode ser percebida em todos os sentidos: em nossalinguagem, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Porém, essa influência é mais arraigada quando falamos em Direito e fundamos nossa sociedade em um Estado de Direito.
Roma teve a vocação jurídica, pois nenhum povo da Antiguidade construiu um monumento tão completo, tão sistemático e penetrante, como o legado jurídico romano.
O Direito Romano que floresceu por mais de mil anos é comoum vasto campo de observação, verdadeiro laboratório de direito.
Embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram os habitantes daquele Império, numerosos institutos do direito romano não morreram: estão vivos, ou exatamente como foram, ou com alterações tão pequenas que se reconhecem, ainda, nos modernos institutos denossos dias que lhe correspondem. Isso fica claro quando comparamos o Direito Romano com nosso Direito Civil. Nada menos que oitenta por cento do nosso Código foram confeccionados baseando-se direita ou indiretamente nas fontes jurídicas romanas.
No campo das obrigações, podemos citar diversos tipos de contratos (a compra e venda, o mútuo, o comodato, o depósito, o penhor, a hipoteca),ainda existentes nos sistemas jurídicos de hoje.
O direito das coisas constitui o ramo do direito civil mais influenciado pelo Direito Romano e em relação ao qual, atualmente, se encontra mais homogeneidade no direito comparado do mundo ocidental.
Coube ao Direito Romano estabelecer a estrutura da propriedade. O Direito Civil moderno edificou-se, com efeito, nesse ramo, sobre as bases doaludido direito.
Todo estudo de direito comparado, em nossa época, é fundamentado em institutos que remontam ao Direito Romano, pois através dele é possível seguir o traço das instituições romanas até nossos dias, em nosso direito moderno, e mostrar em que medida o Direito Romano é fonte de nosso direito canônico ou nosso antigo direito costumeiro.










POSSE



Aposse é o poder físico, de fato, exercido sobre coisa corpórea por uma pessoa, proprietário ou não proprietário (mero possuidor).
Em grande número de casos, posse e propriedade confundem-se como nas hipóteses em que o proprietário exerce efetivamente o poder físico sobre coisa que lhe pertence. Porém, há casos em que a posse é separada da propriedade, como por exemplo, quando o proprietárioempresta uma coisa à outra pessoa, ou pede a outra pessoa que guarde essa coisa. Nesse caso, o proprietário que tem a propriedade e a posse, conjuntamente, partilha seu direito de propriedade, transferindo por certo tempo a posse a outra pessoa, mas conservando, sempre, seu direito de propriedade, a intenção de ser dono.
A origem da posse é questão controvertida, malgrado se admita que em Romatenha ocorrido o seu desenvolvimento, pois seu conceito remonta aos textos e proposições que os jurisconsultos romanos formularam ao nosso direito pré-codificado.
No Direito Romano, para que haja posse jurídica, posse protegida pelo direito, é necessária a convergência de dois elementos: um de natureza intelectual, interno, psicológico – o “animus”, a intenção – outro de ordem material,físico, concreto – o “corpus”, o poder físico, a denominação de fato, o apoderamento da coisa.
O proprietário tem o animus e o corpus, quando a coisa se acha em seu poder, mas tem apenas o animus e não o corpus, quando a coisa se encontra em poder de terceiros, legalmente (depositário) ou ilegalmente (ladrão).
Esses elementos da posse serviram como base para duas grandes teorias que...
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