A Teoria Contratual Do Direito Romano

Teoria da posse eclética de Salelis Para estudar a origem do instituto da posse, cabe tomar o debate entre dois jus-civilistas alemães, Savigny e Ihering, ambos se servindo do significado da posse no Direito Romano, e a concepção de Saleilles, diferenciada tanto de Savigny como de Ihering. Para Savigny, a posse compreende dois elementos: o subjetivo (animus) e o objetivo (corpus). O animuscorresponde à vontade da pessoa de possuir a coisa, não no sentido voluntarista, mas no sentido de a pessoa

SOCIEDADE: .Origem da sociedade: Teoria naturalista e contratualista. 1- Teoria Naturalista: Afirma que o homem e um ser naturalmente politico e a sociedade, um simples impulso de associacao natural da cooperacao da vontade entre os homens. Essa teoria defende que a vida em sociedade e uma escolha natural do homem. Existe, entre os seres humanos, uma disposição natural para a vida associativa. 1- Teoria Contratualista: Diferente da teoria naturalista, na qual a cooperacao entre os homens nasce

ou sindicatos, igrejas ou outras organizações cujas estruturas e processos de ação se aproximem de um governo, em complexidade e interconexão. Conhecimento ordenado, racional, objetivo e metódico de uma realidade política, a ser recepcionado pela Teoria do Estado, permitindo-se se saber se é possível, e de que modo, o Estado deve atuar em mundo globalizado como uma estrutura real e histórica. Primeira Guerra Mundial e, principalmente, ao final da Segunda Guerra Mundial. Nesse período,…

confirmando a importância que os bancos exercem. Acredita-se que as atividade hoje conceituadas como bancárias, fora criada ao mesmo passo que a moeda, para que pudesse auxiliar o desenvolvimento do comércio. Fábio Ulhoa Coelho em sua obra Curso de Direito Comercial (2009, v.3, p. 126), aponta que a principal atividade das instituições bancárias é a intermediação monetária entre agentes econômicos superavitários e deficitários, recolhendo o ganho excedente dos…

27.02.2012 - DIREITO CIVIL - CONTRATOS Prof. Carlos Assis LIVRO -CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA - INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 1. Apresentação 2. Atividades Acadêmicas 3. Avaliação: .1º Semestre .Trabalhos individuais - devem ser manuscritos. .Trabalhos em Grupo - Análise de Acórdãos (9 de abril - entrega). .2º Semestre: Avaliação - (dia 04 a 15 de junho). Se perder esta prova tem que pagar, fazer um pedido escrito. 4. Indicações Bibliográficas 5. Conteúdo…

Teoria Geral dos Contratos CONCEITO: é um negocio jurídico por meio do qual as partes, limitadas pelo principio da função social e boa fé objetiva auto-disciplinam os efeitos patrimoniais pretendidos. FUNDAMENTO: a vontade das partes. EFEITO: criar obrigações e direitos. NATUREZA JURIDICA: negocio jurídico- ação humana – licita e negocial. EVOLUÇÃO HISTORICA: direito romano – fonte das obrigações – liberalismo “pacta sunta servanda”, Estado ficava fora. Século XX – dirigismo…

Curso: DIREITO Disciplina: APS - Cessão de crédito Professor: Iatarola Campus: Vitale - 4º Semestre - 2013 Turma: P/Q Alunos: Carolina Joyce Maschio Pionório RA - B28HDH1 Gisele Alves Ribeiro RA - A968GI8 Helen Bianca Zana RA - B29AJA9 Jaqueline de Paula Acorci Moreira RA - B2270D3 Kelly Christina Pedroso de Oliveira RA - B3561H8 Vagner Maschio Pionório RA - B294507 CESSÃO DE CRÉDITO 1. Introdução Este trabalho visa analisar os dispositivos pertinentes à questão

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Contrato é fonte de obrigação, que visa o equilíbrio social. É um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Um acordo de vontades cuja finalidade é adquirir, modificar, resguardar ou extinguir direitos. Contrato é, portanto, espécie do gênero negócio jurídico. Sempre, pois, que o negócio jurídico resultar de um mútuo consenso, de um encontro de duas vontades, estaremos diante de um contrato. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Art. 421. A liberdade de contratar…

enquanto fenómenos de direito, uma criação do Direito e produzem-se na justa medida em que ele o admite ou prevê. Ainda assim, em particular no Direito Privado e no Civil, por especial razão, fica reservado um relevante papel à vontade individual na produção desses efeitos, como instrumento da realização de certos interesses. São pois, os particulares admitidos a auto-regulamentar os seus interesses. Bem se compreende que esse poder tenha a sua expressão máxima no Direito Civil, por…

defeito no momento da realização do negócio jurídico e, se dele tivesse conhecimento, não o teria celebrado. Em relação à situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes. I- A hermenêutica contratual moderna impõe o princípio da sociabilidade dos contratos como limitação à liberdade contratual. II- O adquirente pode redibir o contrato ou reclamar abatimento do preço. III- O erro como vício de consentimento e o vício redibitório confundem-se porque, em ambos, o negócio jurídico…