A Legislação Fiscal Determina Os Tributos A Serem Cobrado

gerador de cada tributo, levando a uma economia e ao menor desembolso de caixa; é a aplicação correta da legislação inerente a cada tributo de forma a produzir uma redução da carga tributária. O papel do Contador no processo de implantação de um Planejamento Tributário com sucesso é de grande importância, haja visto que esse profissional é capaz de interpretar a legislação e aplicá-la de forma conjunta com a Contabilidade, produzindo então o objetivo esperado: a redução de tributos.…

13 Tributos São Paulo 2013 ETEC DRA MARIA AUGUSTA SARAIVA - MAS CURSO TECNICO DE CONTABILIDADE Jéssica Faria Pinheiro 13 Tributos Trabalho de Desenvolvimento de Tributos Recolhidos por (União, Estado, Municípios e Distrito Federal), apresentado a Etec Dra Maria Augusta Saraiva, como requisito para a conclusão do 2º Módulo do Curso de Contabilidade. Professor: Jamilson São Paulo 2013 Tributos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO

Princípio e classificação de tributos. Principio é uma regra que por sua grande generalidade possui relevante importância no mundo jurídico. Havendo variada interpretação da lei, deve-se utilizar o principio, o mesmo caminho seguro para soluções de vários problemas jurídicos. Os princípios constitucionais tributários objetivasse delimitar teoricamente, os parâmetros basilares no processo de estipulação de tributos. Os princípios limitam o poder de tributar do estado e isto é…

ADEMIR CAVALHEIRO LEITE PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL ANTONIO KATO PROFESSOR-TUTOR EAD ANDRÉ LUÍS NEGRETTO FLORINDO CUIABÁ/MT 2012 INTRODUÇÃO É consenso na literatura concernente às finanças públicas que o processo de descentralização fiscal em curso no país registra consideráveis avanços nos últimos anos. Nesse contexto, a participação crescente e expressiva dos governos estaduais e principalmente municipais no conjunto dos recursos tributários e dos gastos públicos do…

Centro de Formação Técnica ( CENFOTEC ) Victor Ferreira Drummond de Andrade Tributos que influenciam nas atividades comerciais Barão de Cocais Outubro / 2012 Víctor Ferreira Drummond de Andrade Trabalho sobre os tributos que influenciam nas atividades comerciais O trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Contabilidade Geral, do curso técnico de Administração de Empresas.

Decretos-Leis nºs 6.246/44 e 9.403/46. Por esta legislação são contribuintes dos dois tributos somente as empresas industriais, de transportes, de comunicações e de pesca. Contudo, tais cobranças são indevidas, pois as empresas de construção civil, sejam as que prestem serviços, como as que realizam a construção de imóveis em terrenos próprios para venda posterior, não são contribuintes das Contribuições para o SENAI e SESI, principalmente pelo fato de não serem empresas…

CONCEITO Tributos diretos são os que recaem definitivamente sobre o contribuinte que está direta e pessoalmente ligado ao fato gerador. Assim, a mesma pessoa é o contribuinte de fato e de direito. Incidem sobre o patrimônio e a renda. Exemplo; IPTU, IRPJ, IRPF e CSLL. CONCEITO Pela lei, essas obrigações não podem ser objeto de repercussão, ou seja, não podem ser repassadas para o preço ou para outra pessoa. Contudo, é praxe nos contratos de locação imobiliária incluir cláusula…

tributários antes da ocorrência do fato gerador de cada tributo, levando a uma economia e o menor desembolso de caixa. Podemos dizer que o Planejamento Tributário a aplicação correta da legislação inerente a cada tributo de forma a produzir uma redução da carga tributária. O papel do Contador no processo de implantação de um Planejamento Tributário com sucesso é de grande importância, haja visto que esse profissional é capaz de interpretar a legislação e aplicá-la de forma conjunta…

globalização deixaram como conseqüência, entre outras, a necessidade cada vez maior de as nações serem competitivas, fazendo com que os governos adotem providencias que possibilitem o livre exercício das atividades empresariais. O sistema tributário veio para organizar essa competitividade entre os povos, e gerar recursos para o país. Neste trabalho iremos abordar a historia a evolução dos tributos brasileiros, a importância desses para o Brasil e para as pessoas jurídicas. 1° ETAPA…

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando distorções na