Alvara Funcionamento

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL Faça o registro de EIRELI e o seu enquadramento como Microempresa (ME)…

fwasd;./´çfrçççççççççççççççççççççççççççççççççççcfçrgf~d Tem dois médicos, clientes nossos que o Alvará Sanitário já foi liberado, mas o de funcionamento ainda não. Você pode verificar por gentileza se já estão liberados ou o que está pendente? 2014/02/03798 – Simone Aparecida Caliman 2014/03/06109 – Theocrito Valle Santiago Por via das dúvidas, segue em anexo o alvará dos bombeiros dos dois.llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll-…

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça o registro de empresário individual e o seu enquadramento como…

estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, observado o disposto no art. 25 desta lei, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento. Art. 2º As boates, casas…

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). 1-Junta Comercial Faça o registro de empresário individual e o seu enquadramento como Microempresa…

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). - Junta Comercial Faça o registro de empresário individual e o seu enquadramento como Microempresa…

123/2006; IN Nº103, DE 30/04/2007; IN Nº104, DE 30/04/2007; IN Nº 117, de 22/11/2011 e IN Nº 118, de 22/10/2011. 3 CONSTITUIÇÃO DE UMA EMPRESA Na criação de uma empresa a escolha da forma jurídica da sociedade vai determinar o seu modelo de funcionamento desde o arranque e tem implicações, tanto para o empresário como para o futuro empreendimento. A opção por um determinado estatuto jurídico deve ser tomada de modo a valorizar os pontos fortes da futura empresa, tendo, no entanto,…

disponível nos sites do Conselho Federal de Farmácia ou no da ANVISA. A outra preocupação é relacionada ao imóvel, que precisa estar em situação regular conforme a sua planta, e possuir o habite-se, pois caso contrário, não será possível a obtenção do Alvará Sanitário. É necessário que a drogaria meça, no mínimo, 60m2, sendo que destes, 50 m2 devem ser para a área da drogaria (dispensação, sala de aplicação, estoque), conforme especificações da Vigilância Sanitária. Estrutura A…

Código de Posturas Municipais), bem como para obter a descrição oficial do endereço pretendido para a empresa. Nesse momento, é importante, também, informar-se na Prefeitura sobre quais as licenças que deverão ser obtidas para a concessão do Alvará de Funcionamento referente às atividades que serão desenvolvidas. Em seguida deve-se procurar cada órgão responsável pelo licenciamento (Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, etc.) e obter informações sobre quais são as…

que exigem habilitação profissional. Portanto, antes de fazer sua inscrição no CNPJ, consulte os tipos de empresa que não se enquadram no Simples. Alvará de Funcionamento Com o CNPJ cadastrado, é preciso ir à prefeitura ou administração regional para receber o alvará de funcionamento. O alvará é uma licença que permite o estabelecimento e o funcionamento de instituições comerciais, industriais, agrícolas e prestadoras de serviços, bem como de sociedades e associações de qualquer…