Alvara Funcionamento

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento e autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme a natureza da atividade). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça o registro de empresário individual e o seu…

de Meio Ambiente, mediante vistoria prévia no estabelecimento; 5- Alvará dos bombeiros; 6- Alvará de licença para funcionamento, concedido pela prefeitura Municipal. Observação: a licença ambiental tem validade de 12 (doze) meses devendo ser renovada antes do seu vencimento, assim como alvará de funcionamento. Para renovação junto a Secretaria de Meio Ambiente deve-se apresentar comprovante de recolhimento de resíduos. O alvará dos bombeiros tem validade de dois anos, devendo ser…

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça o registro de sociedade limitada e o seu…

CCM/UF 91494656 DIRIGENTE TÉCNICO NUM. CREA NUM.CCM/UF OUTROS CONTRIBUINTES 04 – QUANTIDADE DE FOLHAS A SEREM PROTOCOLADAS: 05 – DOCUMENTO REQUERIDO: COMUNICAÇÃO 06 – DADOS ESPECÍFICOS PARA COBRANÇA: 07 – DOCUMENTO/ASSUNTO A SER REFERENCIADO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA NÚM.: 2011-0.210.560-7 Indeferido Novo proc. DATA PUBLICAÇÃO / / 05 – DOCUMENTO REQUERIDO 06 – DADOS ESPECÍFICOS PARA…

registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes no objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretária de Fazenda de Estado (Inscrição Estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (Alvará de funcionamento, autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme natureza da atividade). 1º Passo – Junta Comercial Ocasião em que se deve apresentar para arquivamento (registro) o…

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). 1-Junta Comercial Faça o registro de sociedade limitada e o seu enquadramento como…

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). 1-Junta Comercial Faça o registro de sociedade limitada e o seu enquadramento como…

registro na Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes no objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretária de Fazenda de Estado (Inscrição Estadual e ICMS) e Prefeitura Municipal (Alvará de funcionamento, autorização de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros, conforme natureza da atividade). 1º Passo – Junta Comercial Ocasião em que se deve apresentar para arquivamento (registro) o…

Junta Comercial e, em função da natureza das atividades constantes do objeto social, inscrições em outros órgãos, como Receita Federal (CNPJ), Secretaria de Fazenda do Estado (inscrição estadual - ICMS), e Prefeitura Municipal (concessão do alvará de funcionamento – conforme a atividade pode requerer autorizações de órgãos responsáveis pela saúde, segurança pública, meio ambiente e outros). Passo a passo: 1-Junta Comercial Faça o registro de sociedade limitada e o seu enquadramento como…

de serviço. As novidades são no tocante à concessão do alvará provisório, que a partir de agora será expedido uma única vez, sendo prorrogável apenas por 120 ou 180 dias. O processo geralmente é solicitado pelos escritórios de contabilidade à prefeitura. Conforme a PGM (Procuradoria Geral do Município), em reunião recente para divulgar os novos procedimentos aos contabilistas, representantes do setor pediram que a nova regra fosse amplamente divulgada. As alterações constam no…