LBERAÇÃO DE ALVARÁ

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________, ESTADO DO _______. ___________________ (Requerente), brasileira, dona de casa, viúva portadora da Carteira de Identidade/RG nº _____________, SESP/__ (Anexo 01 – RG e CPF), inscrita no CPF sob o nº _________________, residente e domiciliada à Rua ______________________, nº ____, ____________________ (Complemtno), Bairro __________, Cidade de ____________________________, CEP _______ (Anexo 02 – Comprovante de Residência), por seu procurador a final assinado (Anexo 03 – Procuração), mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência requerer a concessão de ALVARÁ JUDICIAL nos termos da Lei nº 6.858/80 e art. 1.037 do Código de Processo Civil, pelos fatos e fundamentos que a seguir expõe: Das Preliminares A Requerente tem a idade de ___ anos. Nos termos da legislação pertinente, requer atendimento prioritário para idosos. Requer também atendimento pela assistência judiciária, nos termos da declaração anexa (Anexo 04 – Declaração Assistência Judiciária). Dos Fatos A Requerente é viúva de _________________(Anexo 05 – Certidão de Casamento), portador da Carteira de Identidade/RG nº _______________, SESP/___ inscrito no CPF sob o nº ______________________, falecido aos ____________, conforme se verifica na Certidão de Óbito em anexo (Anexo…

a também pensarem que as pessoas estavam tentando sair sem pagar. Muitas vítimas forçaram a saída pelas portas dos banheiros, confundindo-as com portas de emergência que dessem para a rua, que de fato não existiam na boate.15 Em consequência disso, noventa por cento dos corpos estariam nos banheiros.16 Durante o incêndio, de dentro da boate, uma das vítimas fatais conseguiu enviar uma mensagem através da rede socialFacebook, comunicando o incêndio e pedindo ajuda. A mensagem foi…

saída, o que levou os seguranças a pensarem que as pessoas estavam tentando sair sem pagar. Muitas vítimas forçaram a entrada pelas portas dos banheiros, confundindo-as com portas de emergência que dessem para a rua, que de fato não existiam na boate. Em consequência disso, noventa por cento dos corpos estariam nos banheiros. Durante o incêndio, de dentro da boate, uma das vítimas fatais conseguiu enviar uma mensagem através da rede social Facebook, informando do incêndio e pedindo…

Processos em que há Doação de Áreas ao Município de Curitiba visando à obtenção de alvará de construção e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba; considerando a necessidade de regulamentar as doações de áreas ao Município; considerando a necessidade em promover a simplificação dos procedimentos relacionados às doações de áreas permitindo o…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO Gisele dos Santos da Cruz Petrópolis 2014 2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da UCP como…

consumo na saída, o que levou os seguranças a pensarem que as pessoas estavam tentando sair sem pagar. Muitas vítimas forçaram a entrada pelas portas dos banheiros, confundindo-as com portas de emergência que dessem para a rua, que de fato não existiam na boate. Em consequência disso, noventa por cento dos corpos estariam nos banheiros. Durante o incêndio, de dentro da boate, uma das vítimas fatais conseguiu enviar uma mensagem através da rede social Facebook, informando do incêndio e…

COMARCA DE PARACATU – ESTADO DE MINAS GERAIS. ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 00.000.000/0000-00, estabelecida na Rua........, n.º..., Bairro......, Paracatu – MG, CEP 00.000-00, por meio de seu representante Anacleto Anastácio, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade n.º 00.000, devidamente inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua.....,…

Atualmente se encontra recolhida. Em sede de instrução, foram ouvidas a vítima e seus genro, menor de idade, Cristian da Silva e o vizinho Antônio, que conhece a acusada e afirma que a mesma é pessoa trabalhadora, honesta, que trabalha a mais de 4 anos em uma residência familiar exercendo atividade de doméstica, que sempre foi muito dedicada e comprometida com seus afazeres. Cumpre esclarecer, que houve pedido da defensoria pública de liberdade provisória, o qual foi negado pelo…

Quando constituir uma associação? Representação e defesa dos interesses dos associados. Estimulo á melhoria técnica profissional e social dos associados..Representação dos associados em ações coletivas de seu interesse. Auxilia nos processos de comercialização. Realização de operação financeiras e bancárias usuais. Escrituração contábil simplificada. Como constituir uma associação Qualquer conjunto de pessoas que se reúnem com interesse comum pode construir uma associação. O passo…

pessoa pode entrar com esse pedido, não é necessário advogado) COATOR (coagir) Autoridade LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO PREVENTIVO-Ordem de Salvo-Conduto (não corre o risco de ser preso) REPRESSIVO-Ordem de Alvará de Soltura (qnd já está preso) “HABEAS DATA” ENTREGO-TE INFORMAÇÕES DADOS (QND BUSCA INFORMAÇÕES SUAS QUE CONSTAM EM UM BANCO DE DADOS) TITULAR DA INFORMAÇÃO (Caráter Personalíssimo-Somente a pessoa titular pode entrar com a ação) ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS PRESTADORAS…