Alvará Judicial Associação

fixando os limites da pesquisa. Este tópico deve determinar a questão de pesquisa, prioritariamente por meio de uma pergunta. Exemplo: Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto por anencefalia fetal? 5 JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto, que demonstra a relevância e atualidade do tema, bem como na motivação para a sua escolha. Devem ser priorizados argumentos…

nome semelhante ou até mesmo, parecido, com a opção desejada. Se houverem nomes similares ou correspondentes, o cadastro não será possível. Nome fantasia é a designação popular de Título de Estabelecimento utilizada por uma instituição (empresa, associação etc.), seja pública ou privada, sob a qual ela se torna conhecida do público. Esta denominação opõe-se à razão social, que é o nome utilizado perante os órgãos públicos de registro das pessoas jurídicas. O nome fantasia pode ser…

por Diniz (2008) que não existem argumentos científicos ou psicológicos que concebam a orientação sexual como característica fundamental da função parental. Nesse interim, é sabido que a Associação Americana de Psiquiatras, a Associação Americana de Psicólogos, a Associação Americana de Pediatras, a Associação Psicanalítica Americana e a Academia Americana de Pediatras, já se posicionaram e afirmam que “pais homossexuais são capazes de proporcionar ambientes saudáveis e protetores aos…

Os depósitos na conta vinculada do FGTS deverão ser oportunamente comprovados nos autos, devendo o reclamado ser compelido a efetuar a entrega das guias necessárias ao soerguimento dos valores, ou que seja expedido alvará judicial. DO SEGURO DESEMPREGO: Quando da dispensa o reclamante preenchia os requisitos para percebimento do seguro-desemprego, consoante disposto na Lei 7.998/90 e demais dispositivos legais e

PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Nome: Associação Recreativa dos Correios – ARCO/DF CNPJ: 03.657.244/0001-30 Endereço: sbn Qd 02 Bloco H Sala 702 – Ed. Central Brasília Representante legal: Marcos da Silva Nome: Marcos da Silva Nacionalidade: Brasileira Estado civil: Casado Profissão: Operador de Triagem e Transbordo RG nº: 595724 SSP/DF CPF: 545.064.927-49 Endereço: QE 26 Conjunto O Casa 14 – Guará II OUTORGADOS: Dr. Alexandre Henrique…

alma dos animais e nesse dia um crime contra o animal será um crime contra a humanidade" (Leonardo da Vinci) PROESP – SOCIEDADE PROTETORA DA DIVERSIDADE DAS ESPÉCIES, Organização Não Governamental legalmente constituída sob a forma de Associação Civil, por seu representante legal e Presidente (cf. Estatuto Social anexo), e por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com supedâneo na Lei Federal n° 7.387/85 (Lei da Ação Civil Pública), e com…

adotando o procedimento administrativo e judicial necessário para coibi-lo; V - aplicar as sanções previstas em lei. Art. 4º - Qualquer cidadão é apto para proceder reclamação pessoalmente, por telefone, fax ou outro instrumento adequado, desde que forneça dados que o identifiquem e possibilitem a localização do possível poluidor. Parágrafo Único - Será preservado o sigilo dos dados do cidadão reclamante, que só serão divulgados em processos ou ações judiciais pertinentes. Art.…

por iniciativa privada, esteja já consagrada em planos de pormenor; e) as operações de urbanização, cujo licenciamento esteja já compreendido por licença do loteamento que não tenha caducado. 4. A isenção de licença e de consequente emissão de alvará, prevista no n.º 3 não dispensa o pedido e obtenção de mera autorização da autoridade licenciadora, que é concedida, a pedido do interessado, mediante mera comunicação do início de uma qualquer das operações previstas nas alíneas a)…

Página 1 de 3 PRIMEIRA 1 2 3 4 5 P Á G I NA ASSOCIAÇÕES Introdução Associação, o que é Tipos de associações Principais características Diferenças entre associações e cooperativas 6 Considerações importantes para o seu trabalho 7 Sugestão de roteiro para organizar uma associação 8 Documentos necessários 9 Endereços úteis 10 Fontes pesquisadas 11 Anexos: Modelos de Estatuto Modelo de Ata de Constituição da Associação Modelo de Estatuto de Médicos Residentes Modelos de Estatutos…

CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADO ­­­­­­­­­­­­­-----------------------------------------------------sociedade de advogados devidamente registrada na OAB, Seção do Estado de ­­­­­­___, sob nº __, com escritório na Avenida ________________________, a seguir denominada SOCIEDADE, e de outro lado, _________________, advogado, devidamente inscrito na OAB, Seção do Estado _________, sob o nº OAB/_____, residente e domiciliado na cidade de ____________________________, doravante denominado…