• Ssinopses juridicas 02 - direito de familia
    ................... 27 7 SINOPSES JURÍDICAS 8. Confusão de sangue (turbatio sanguinis) ....................................... 9. Tutela e curatela ........................................................................ 10. Observações finais ................................................
    66188 Palavras 265 Páginas
  • civilizações
    (529 D.C.), são algumas das mais importantes compilações do direito romano Tutela e Curatela: Pela incapacidade da idade ou do sexo do indivíduo e visando os interesses da família foi instituída a tutela. Já a curatela visa cuidar de patrimônios nos casos de incapacidade por prodigalidade, velhice...
    1044 Palavras 5 Páginas
  • Casamento - pressupostos, impedimentos, formas e validade
    institutos complementares da tutela e curatela, entre outros. “É o ramo do direito civil que se refere às relações entre pessoas unidas pelo patrimônio ou pelo parentesco, aos institutos complementares de direito à proteção ou assistencial e, embora a tutela e a curatela não advenham de relações familiares...
    2334 Palavras 10 Páginas
  • Direito de Familia Unip
    casamento ou da filiação, ou que conferem ao filho o direito de promover a investigação de sua paternidade, ou que dão ao órfão o direito de ser posto sob tutela ou autorizam o cônjuge do incapaz a requerer a sua interdição. -          Há regras que tratam de direito de natureza patrimonial. Ex.: referentes...
    44306 Palavras 178 Páginas
  • questoes de apoio
    contrato de trabalho, etc. 15) Diferencie poder familiar, tutela e curatela. O poder familiar é o concedido aos pais para representarem os filhos menores até os 16 anos, e assisti-los até a maioridade. Os filhos menores serão colocados em tutela no caso de morte ou ausência dos pais ou no caso se os...
    2714 Palavras 11 Páginas
  • Direito civil
    Direito pessoal e parentesco 1511 a 1638 Direito patrimonial 1639 a 1722 União estável 1723 a 1727 Tutela e curatela 1728 a 1783 ECA 8069/90 De mais legislações Conceito de direito de família É o complexo dos princípios e normas que...
    5594 Palavras 23 Páginas
  • Ação de curatela
    vestibular, com fulcro no art. 273, inciso I; 1.177 usque 1.186, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA c/c OS EFEITOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de sua mãe ANTONIA TEODÓSIO SOARES, brasileira, solteira, ex-auxiliar de serviços gerais, portadora do RG nº. 1.181...
    889 Palavras 4 Páginas
  • Trabalho
    na forma como devem educar os filhos. ETAPA 2 – Regime de Bens entre os cônjuges. Alimentos. União Estável. Tutela e Curatela. 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? R: O regime de bens é o conjunto...
    2221 Palavras 9 Páginas
  • kiliamin
    Vossa Excelência, com fundamento jurídico nos arts.1.177 e seguintes do Código de Processo Civil, expor e requerer o seguinte: AÇÃO DE PEDIDO DE CURATELA DE INTERDITO A requerente, conforme faz prova com as certidões inclusas, é filha de MARIA DE FÁTIMA DE TAL, brasileira, viúva, pensionista, portador...
    1187 Palavras 5 Páginas
  • Dos crimes contra a família
    Contra o Estado de Filiação Contra Assistência Familiar Contra o Pátrio poder, tutela ou curatela DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA A família é a base, o alicerce de qualquer ser humano. É nela que se funda os valores da sociedade, portanto...
    3520 Palavras 15 Páginas
  • Monografia
    2011 MARCOS DA SILVA GUARDA COMPARTILHADA DIADEMA 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .0 CAPÍTULO I – TUTELA 0 1.1. O Que é Tutela 0 CAPÍTULO II – CURATELA... 0 1.1. O Que é Curatela 0 CAPÍTULO III – GUARDA 0 1.1. Conceito 0 1.2. As Formas de Guarda 0 CAPÍTULO IV – GUARDA...
    875 Palavras 4 Páginas
  • Direito de Família
    nula. 2. Imprescritível: Genitor não decai no sentido de não exercê-la, somente podendo perdê-la nos casos expressos em lei. 3. Incompatível com a Tutela: Não se pode nomear tutor a menor cujos pais não foram suspensos ou destituídos do poder familiar. Titularidade: Ambos os genitores exercem em conjunto...
    2311 Palavras 10 Páginas
  • Petição Inicial – Interdição e Curatela
    Blumenau (SC), 11 de junho de 2008. 1- Petição Inicial – Interdição e Curatela (em anexo) Respostas conforme perguntas formuladas no Estudo de Caso Concreto datado em 11 de junho de 2008. 2- CONCEITO – Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que...
    1954 Palavras 8 Páginas
  • Trabalhos
    internet, anexando Documento do veículo em nome do pai/mãe/tutor/curador, laudo médico do DETRAN e xerox da certidão de nascimento ou termo de tutela ou curatela | Deficiente Mental ou autista (inapto a dirigir/veículo zero) | Requerer a isenção em formulário disponível na internet, anexando em xerox...
    792 Palavras 4 Páginas
  • Questões
    manifestação do Estado como a decretação de calamidade pública 11 – Faça a distinção de Tutela e Curatela. A tutela destina-se a assistência ou representação de menores, chamados de incapazes relativos. E a curatela destina-se a representação dos maiores incapazes chamados de incapazes absolutos. ...
    879 Palavras 4 Páginas
  • Direito romano
    O Pátrio Poder. 21 3.6.2. O Casamento 22 3.6.3. O Divórcio 23 3.6.4. O Dote 24 3.6.5. A Adoção. 24 3.7. TUTELA E CURATELA 25 3.7.1. Tutela 25 3.7.2. Curatela 25 3.8. SUCESSÃO 26 3.8.1. Herança 26 3.8.2. Testamento 27 3.9. POSSE E PROPRIEDADE 28 3.10. DELITOS 28 3.10.1...
    7179 Palavras 29 Páginas
  • Relação de documento para ações diversas
    telefone) Cópia da Certidão de Nascimento do(s) menor(es) e de outros filhos que tiver Endereço residencial do menor e genitora DIREITO DE FAMÍLIA :: TUTELA Cópia da Carteira de Identidade e CPF (do requerente e requerido) Comprovante de renda (cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de...
    8905 Palavras 36 Páginas
  • Prescrição
    inércia do titular e do tempo. 2.2.2 Intercorrente É a prescrição extintiva que ocorre no decurso do processo, ou seja, já tendo o autor provocado a tutela jurisdicional por meio da ação. Obviamente, se o autor utiliza a ação para fugir à prescrição e, já sendo processada essa ação, o processo ficar paralisado...
    2815 Palavras 12 Páginas
  • CIVIL V
    à filiação. Reconhecimento de filhos. Adoção. Poder Familiar. Proteção à pessoa dos filhos. Alienação Parental. Guarda, Alienação Prental Tutela e Curatela. Alimentos Alimentos gravídicos UNIDADE II: Direito Patrimonial de Família: Do Bem de Família. Regime de bens. Usufruto e administração...
    11143 Palavras 45 Páginas
  • direito de familia
    aceitar a tutela, se houver no lugar parente idôneo, consanguíneo ou afim, em condições de exercê-la. Comentário: Caso um estranho venha ser nomeado tutor de um menor não emancipado, o mesmo poderá pedir dispensa, renunciando a função, se o menor tiver um parente em condições de exercer a tutela. ...
    2315 Palavras 10 Páginas