• REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/ PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPATÓRIA
    EXCELENTÍSSIMO(ª) SENHOR (ª) DOUTOR (ª) JUIZ (ª) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, viúva, pensionista, portadora da CI nº XXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e...
    9454 Palavras 38 Páginas
  • Consignação de pagamento com tutela antecipada
    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. L.F.S., brasileiro, divorciado, segurança, portador do RG n° 0.000.000-0, CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Dez de Julho nº...
    830 Palavras 4 Páginas
  • Liberdade de crença e a tutela das religiões em face do meio ambiente cultural
    8. Liberdade de crença e a tutela das religiões em face do meio ambiente cultural Já é de sempre em que se existiu diferenças em nosso país no tocante à religião, o que gera uma mudança significativa no comportamento de grupos sociais que vão sendo criados com base em suas crenças. Esse...
    1385 Palavras 6 Páginas
  • Tutela antecipada
     Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na matéria de Direito Processual Civil , no Curso de direito, na Faculdade de Natal ( FAL ). Prof. : Karina NATAL 2013 Sumário Conceito 1...
    1380 Palavras 6 Páginas
  • Guarda, Tutela e adoção
    Temístocles Mattielo Dziubat Guarda, tutela e adoção à luz do Código Civil 2002, Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina “Estatuto da Criança e do Adolescente” do 5º ano de...
    1594 Palavras 7 Páginas
  • Tutela
    Tutela Penal do Meio Ambiente Introdução Analise dos fundamentos da responsabilidade penal em matéria ambiental e o exame dos princípios que norteiam o Direito Ambiental Penal. Bem como o estudo dos instrumentos destinados a proteção penal do meio ambiente que ensejam as normativas legais...
    1252 Palavras 6 Páginas
  • antecipação de tutela
    BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA ANTECIPADA Kelli Santin Ramos1 1. INTRODUÇÃO Desde a Antiguidade que a sociedade tem tentado resolver os seus problemas. Nos primórdios, os conflitos de interesse eram resolvidos pelos próprios litigantes ou pelo grupo social à qual pertenciam,...
    2761 Palavras 12 Páginas
  • tutela
     As tutelas sumárias de urgência e de evidência objetivam redistribuir, parcial ou integralmente, o ônus decorrente da espera pelo processo entre os litigantes e, desta forma, inegavelmente encontram-se relacionadas com a garantia fundamental da razoável duração do processo. Sobre o tema,...
    3930 Palavras 16 Páginas
  • tutela antecipada no JESP CÍVEL
    INTRODUÇÃO Ainda não há um consenso doutrinário ou jurisprudencial sobre a possibilidade ou não de antecipação...
    12624 Palavras 51 Páginas
  • AÇÃO DE TUTELA
     EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ – ESTADO DE _________. ________________,brasileira, solteira, aposentada, portadora da C.I. ______________ e do CPF ___________, residente e domiciliado no Povoado Boa Esperança,...
    873 Palavras 4 Páginas
  • Ação de Guarda com Pedido de Tutela Antecipada
     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA – SP, xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, atleta, portador do RG n°. xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o n°. xxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Avenida...
    2012 Palavras 9 Páginas
  • ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E LIMINAR EM JUIZADOS ESPECIAIS
    FTC ALUNO: LUCA CELANE DE ABREU DIAS DATA: 08/06/2013 MATÉRIA: PRÁTICA JURÍDICA REAL E SIMULADA/ JUÍZADOS ESPECIAIS PROFESSOR: VINÍCIUS MAIA Trabalho Acadêmico do Curso de Direito, 7º semestre, acerca dos institutos jurídicos , da medida liminar e...
    1913 Palavras 8 Páginas
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO
    EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS FLORENTINA B. R., brasileira, viúva, aposentada, portadora da identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº. (...), residente na Rua das Flores, nº 01, Queimados – RJ, vem, por meio da...
    3662 Palavras 15 Páginas
  • A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Campus Clovis Moura Curso Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA...
    16873 Palavras 68 Páginas
  • Tutela Antecipada no Processo do Trabalho
    TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO 1. Histórico A tutela antecipada foi trazida ao Brasil como mecanismo de maior agilidade e celeridade processual, ante a ineficácia da Justiça, através das Leis 8.952/1994 e 10.444/2002, que alteraram o Código de Processo Civil de forma a nele...
    3500 Palavras 14 Páginas
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS C.C INDENZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP ............................................, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº ......................, com sede à R....
    3126 Palavras 13 Páginas
  • Tutela dos Direitos Coletivos
    Direitos ou interesses coletivos, como é possível tutelá-los no Brasil ante o enfoque individualista encontrado no Ordenamento Jurídico Brasileiro e como é utilizado na prática trabalhista A definição de direitos ou interesses coletivos é formulada pela primeira vez no Código...
    1131 Palavras 5 Páginas
  • TUTELA ANTECIPADA E TUTELA CAUTELAR
    A tutela cautelar e a tutela antecipada são dois institutos diferentes, apesar de muitas pessoas confundirem por possuírem semelhanças entre si. Ambas representam medidas de natureza emergencial, adotada em caráter provisório. O que as distinguem, é que tutela cautelar apenas assegura uma...
    1173 Palavras 5 Páginas
  • Conselho de Tutela da ONU
    Conselho de Tutela O Conselho de Tutela é constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – China, Estados Unidos da América, Federação Russa, França e Reino Unido. Com a independência do Palau, o último território sob tutela das Nações Unidas, o Conselho suspendeu...
    313 Palavras 2 Páginas
  • Tutela Processual do Meio Ambiente
    TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE 1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o meio ambiente pode ser definido como o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social,...
    2453 Palavras 10 Páginas