Tutela e Curatela

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL V

TUTELA E CURATELA

PALMAS OUTUBRO/2013 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS EVSON BERNARDO SILVA RAMOS SANTOS

TUTELA E CURATELA

Trabalho de sala de aula apresentado à Faculdade Católica do Tocantins como principal objetivo de obtenção de nota dentro do planejamento acadêmico do semestre na matéria de Direito Civil V.

AÍRTON ALOÍSIO SCHUTZ

PALMAS, TOCANTINS 2013

INTRODUÇÃO.......................................................06
1. TUTELA...........................................................07 1.1. CONCEITO DE TUTELA...........................................................07 1.2. CONCEPÇÃO HISTÓRICA E ATUAL DA TUTELA...........................................................07
1.3. PRESSUPOSTOS PARA TUTELA...........................................................08 1.4. ESPÉCIES DE TUTELA...........................................................08
1.4.1 TUTELA TESTÁMENTÁRIA....................................................08 1.4.2. TUTELA LEGÍTIMA.........................................................09 1.4.3. TUTELA DATIVA...........................................................09 1.5. CARACTERÍSTICAS DA TUTELA...........................................................10 1.6. CAPACIDADE PARA EXERCER A TUTELA...........................................................10 1.7. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA TUTELA....................................................10 1.8. A ESCUSA EM EXERCER A TUTELA...........................................................11 1.9. A GARANTIA DA TUTELA...........................................................11 1.10. O EXERCÍCIO