• Noções de Criminologia
    consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por...
    40919 Palavras 164 Páginas
  • Coordenadas polares
    uma nova lei de drogas, a Lei 11.343/06. A nova lei acaba com a pena de prisão para o usuário de drogas. No entanto, os procedimentos penais continuam os mesmos, ou seja, o indivíduo flagrado usando drogas é levado para a delegacia, assina o Termo Circunstanciado e se compromete a...
    1765 Palavras 8 Páginas
  • EJA na prisão
     UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO EJA PRISIONAL - LA MASCULINO SÃO PAULO 2013 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO EJA PRISIONAL - LA MASCULINO DISCIPLINA :EJA PROF° SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇAO ...
    5349 Palavras 22 Páginas
  • Projeto lei maria da penha
    Professor Orientador Professor (a) Mestre Andrea Lasmar de Mendonça Ramos. 4. Curso Direito. 5. Área de Concentração Direito Penal/Direito Constitucional 6. Linha de Pesquisa Gênero 7. Duração da Pesquisa 08 meses 1. Início Março/2011. 2. Término ...
    4823 Palavras 20 Páginas
  • Violência Doméstica
    relações de afeto. Isso porque recentemente Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI nº 4424, passou a reconhecer a natureza incondicionada da ação penal para crimes de menos potencial ofensivo, com isso, retirou das mãos da vítima o papel de protagonista do poder punitivo que cabe ao Estado. 9 ...
    15748 Palavras 63 Páginas
  • VIOLENCIA DOMÉSTICA
    ..............................7 2.3 DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL..............................................................9 3. DO TRATAMENTO PENAL DOS CRIMES DOMÉSTICOS..................................12 3.1 DAS ALTERAÇÕES PROCEDIMENTAIS DA LEI 11.340/06..............................12 3.2 DA...
    8812 Palavras 36 Páginas
  • Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito
    sagradas, por exemplo, trazem em Gênesis, um capítulo fazendo referência à condição da mulher como ser inferior subordinado e obediente ao gênero masculino. Essas culturas eram patriarcais e tinham o homem como um ser com características essenciais à sobrevivência da espécie, com capacidades superiores...
    5487 Palavras 22 Páginas
  • Direito
    CAPITULO VIII – Do Procedimento Ineficaz nos Juizados Especiais Criminais de Violência Contra Mulher..... 32 20- CAPITULO IX – A Vitima No Sistema Penal Brasileiro. 35 21- Perfil do Agressor 9.1 ....................................................... 35 22- Perfil das Vitimas da Violência Doméstica...
    14698 Palavras 59 Páginas
  • A LEI MARIA DA PENHA E A SUA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL
    doméstica e familiar contra a mulher nos casos de crime de lesão corporal, logo, não há necessidade de representação da mulher para iniciar a ação penal. Regula o § 8 do art. 226 da Constituição Federal que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando...
    5192 Palavras 21 Páginas
  • Redução da maioridade penal
    A Redução da Maioridade Penal – uma Investigação sobre a opinião da Sociedade Alunos: Cíntia Rodrigues Gonçalves Lais Fernanda Zacarelli Leonardo Pereira Gonçalves de Azevedo Lucas Lourenço Thiago Araujo Volcov dos Santos Victor Hideki Morikuni Disciplina ACH0041 – Resolução de Problemas...
    2879 Palavras 12 Páginas
  • noções basica de crimonologia
    consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por...
    40911 Palavras 164 Páginas
  • Medicina legal
    dúvidas. - Antropológicos e antropométricos - Hemogenética Forense – DNA (nem sempre o método mais preciso é o mais adequado. Importância (Foro Penal – reincidência; Civil – casamento; Eleitoral – fraudes) ELEMENTOS SINALÉTIOS – (Processo Científico) – Elementos que sinalizam informações para quem...
    915 Palavras 4 Páginas
  • Apostila Leitura e Produção de Textos
    constitui o fundamento da linguagem, a utilização social da faculdade da linguagem e expressão da consciência de uma coletividade. Ela consiste em um sistema composto por subsistemas: o lexical, o gramatical e o semântico É essencialmente dialógica. É dela a responsabilidade pela interação verbal de um determinado...
    17828 Palavras 72 Páginas
  • 058579211040
    medicina legal, psicologia e posteriormente a antropologia. Sendo considerado o criador da Antropologia Criminal, fez surgir a escola positiva do Direito Penal juntamente com Darwin e Augusto Comte. Alguns de seus filhos passaram a ser seus sucessores com seus pensamentos, em matérias em comum ou até mesmo...
    4809 Palavras 20 Páginas
  • Resumo do livro: dos delitos e das penas
    evolucionista para época, a obra vai ao encontro a todo o sistema jurídico penal estabelecido até então. Cesari Beccaria tinha como objetivo em sua obra de fazer o convencimento da sociedade e dos governistas, que pudessem refletir e a repensar sobre o sistema de punições que estava em vigor no século XVIII. ...
    726 Palavras 3 Páginas
  • TRABALHO CRIMINOLOGIA
    da observação conhecer o processo, utilizando-se da indução para depois estabelecer as suas regras, o oposto do método dedutivo utilizado no Direito Penal. O OBJETO DA CRIMINOLOGIA A Criminologia fundamenta o seu objeto no estudo de alguns pontos fundamentais como o delito, o delinqüente, a vítima...
    3043 Palavras 13 Páginas
  • Descarte dos embriões na fertilização in vitro - aspectos médicos, éticos e jurídicos
    óvulo pode ser definido como pequeno ovo, “célula sexual feminina, formada no ovário” (MICHAELIS, 2001). Já o espermatozóide é o elemento masculino germinativo, apresentando “três partes: cabeça, corpo e cauda, sendo o único elemento figurado do esperma” (MIRANDA, 1990). A união, junção...
    10683 Palavras 43 Páginas
  • As questões de gênero e sua reprecusão nos tribunais
    essencialismo e o construtivismo social. Aquela tem como principal expoente Freud, que afirma que as diferenças de comportamentos femininos e masculinos estão enraizadas na anatomia de ambos. Segundo ele, as crianças, a partir dos três anos, começam a notar as diferenças anatômicas existentes entre...
    3995 Palavras 16 Páginas
  • Suplementos X Anabolizantes
    relacionada ao desenvolvimento de câncer; ·Em portadores de HIV: para recuperar a perda de massa muscular e reforçar o sistema imunológico; ·Em tratamentos de obesidade: o hormônio masculino provoca um aumento do metabolismo e, com isso, aumenta a “queima” de gorduras. Muitos jovens são incentivados até...
    1979 Palavras 8 Páginas
  • Assédio Sexual
    primeira Lei Federal que efetivamente criminalizou o assédio sexual no Brasil foi a Lei nº: 10.224, aprovada em 2001. Esta lei introduziu no Código penal (Decreto-Lei nº: 2.848 de 1940), o delito de assédio sexual com a seguinte redação: Art. 216-A. Constranger alguém, com o intuito de obter vantagem...
    4594 Palavras 19 Páginas