• caso DSK
    FACULDADE CATHEDRAL-CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PENAL- 6º SEMESTRE A ALUNO: EGNALDO GOMES ESTUDO DE CASO: CASO DSK Boa vista-RR 27/09/2103 Sumário 1. Introdução 3 2. ESTUDO DE CASO: CASO DSK 4 2.1 Repercussão do crime de forma nacional e internacional 4 ...
    2876 Palavras 12 Páginas
  • Lei Maria da Penha
    MARIA DA PENHA) 8 2.1 OS MECANISMOS DA LEI 11 2.2 O PROCESSO JUDICIAL 12 3. DECISÃO DO STF SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 13 3.1 AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA 14 3.2 CORRENTES DOUTRINARIA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA 15 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 ANEXOS 20 ...
    4879 Palavras 20 Páginas
  • Educação prisional como política de inclusão social
    Almeida Professores Orientadores Kátia Paulino dos Santos Marlon Corrêa Rosana Mendes RESUMO: Neste artigo, analisamos o direito à educação do Sistema Penitenciário Brasileiro, com destaque ao do Estado do Amapá na ala masculina, onde tivemos como objeto de pesquisa a Escola Estadual São José, que...
    3417 Palavras 14 Páginas
  • Estudante
    No mais breve resumo possível, trata-se de ação PENAL CONDENATÓRIA QUE CONDENOU O ORA REQUERENTE AO REGIME PRICIONAL SEMIABERTO, EM RAZÃO DO SUPOSTO CRIME COMETIDO COM FULCRO AO ARTIGO 157, §2º, I e II c.c com art. 29, ambos do Código Penal. Em razão de infringir lei federal, a matéria foi...
    1413 Palavras 6 Páginas
  • Relatorio de pesquisa
    familiares na qual os adolescentes infratores vivenciaram desde a infância. O CREAS por ser responsável direto pela articulação entre os atores do sistema de garantia de direitos, visa com este projeto, fortalecer as famílias dos adolescentes que cumprem Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida. Após...
    3661 Palavras 15 Páginas
  • Direito Fundamental à Vida
    Destinatários 7 3. Restrições 8 4. Aborto 10 4.1. Início da vida humana 10 4.1.1. Concepcionista 10 4.1.2. Começo da vida viável 10 4.1.3. Sistema nervoso central 11 4.1.4. Pessoa humana “tout court” 11 4.2. O aborto no Brasil 11 4.2.1. O direito à vida do feto em conflito com os demais direitos...
    3428 Palavras 14 Páginas
  • LEI MARIA DA PENHA
     LEI MARIA DA PENHA. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo ampliar o conhecimento jurídico do Direito Penal Brasileiro com enfoque na previsão legal de proteção da mulher em situação de violência doméstica familiar com base na lei 11.340/2006 que foi sancionada em 07 de agosto de 2006...
    8307 Palavras 34 Páginas
  • Etica
    Objetivos da ética: 1- Elaborar princípios capazes de orientar o homem para uma decisão moralmente correta. 2- Refletir sobre os sistemas morais que cercam a humanidade. As questões éticas abrangem longo campo da vida humana. Pois como homem, além de sua dimensão individual...
    6406 Palavras 26 Páginas
  • Inimputabilidade psicótica
    doutrinas tornaram-na especialidade médica ligada à psiquiatria e a insanidade mental passou a ser a mais importante e conclusiva da responsabilidade penal e da capacidade civil.[13]" 1.2 Medicina legal atualmente Hoje a Medicina Legal é para o Ordenamento Jurídico uma ciência de alta...
    13779 Palavras 56 Páginas
  • Medicina legal
    Categoria Curso Superior Completo em Direito Executar as tarefas e procedimentos necessários à apuração, à prevenção e à repressão de ilícitos penais, exercendo as funções próprias de Polícia Judiciária, nos termos das Leis e Regulamentos incidentes. Exercer atividades de direção, coordenação...
    14096 Palavras 57 Páginas
  • Informatica
    superior, envolvendo a execução de exames periciais em documentos, moedas, mercadorias, instrumentos e equipamentos utilizados na prática de infrações penais, em locais de crime ou de desastre, bem como realização de todas as investigações necessárias à complementação dessas perícias, e ainda a produção...
    15675 Palavras 63 Páginas
  • Lei Maria da Penha
    conteúdo e aplicação, além dos resultados que tem gerado. Apresenta uma crítica ao vício do legislador brasileiro em usar demasiadamente o Direito Penal como subterfúgio ou medida paliativa para solucionar as questões polêmicas da sociedade. Define ações afirmativas, ou discriminações positivas, e sua...
    20018 Palavras 81 Páginas
  • Educação na prisão
    prisional expectativas são nutridas aos educandos que conseguem ali estudar, ainda que desprovido de sua identidade que o sistema carcerário lhe usurpa. O perfil dos educandos no sistema prisional tem a sua faixa etária bastante extensa, são primários e reincidentes e carregam suas expectativas para o presente...
    3698 Palavras 15 Páginas
  • O SISTEMA PRISIONAL E A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL
    FacUNICAMPS – FACULDADE UNIDA DE CAMPINASGESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA Othoniel Silva Marques O SISTEMA PRISIONAL E A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL RESUMO Longe de imaginar que os internos penitenciários são simplesmente vítimas sociais, pois cada indivíduo é detentor de uma história...
    8647 Palavras 35 Páginas
  • Edital de agf
    educacional, social e à saúde do preso, conforme disposto nos artigos 6º e 11 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), atuando nos estabelecimentos penais federais integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. REMUNERAÇÃO: R$ 3.401,00 (três...
    23614 Palavras 95 Páginas
  • Trabalho externo como perspectiva de ressocialização da presa
    DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA. ÁGUAS CLARAS 2012 CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL...
    3070 Palavras 13 Páginas
  • Estupro a luz da nova lei (incompleto)
    AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (LEI N° 12.015/2009) São Luís 2013 AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO: ESTUPRO QUALIFICADO À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO...
    9590 Palavras 39 Páginas
  • Cartilha Violência Doméstica
    Podem incluir agressão emocional, abuso econômico, abuso sexual, usar os filhos para manipular as emoções do cônjuge, ameaças, invocar privilégio masculino, intimidação, isolamento, e uma variedade de outros comportamentos utilizados para manter o medo, a intimidação, e o poder. Em todas as culturas...
    68793 Palavras 276 Páginas
  • kakakakaka
    infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria que já na introdução dessa obra de tanto significado para o estudo...
    4154 Palavras 17 Páginas
  • Proj. int.
    extra classe, a prática. Desta maneira, auxilia significativamente para o bom aprendizado do acadêmico. O assunto abordado neste semestre foi o Sistema Penitenciário brasileiro, tema muito discutido entre todos. Em um país como o nosso, em que o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana quase nunca é...
    2334 Palavras 10 Páginas