Projeto de Pesquisa Completo

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira De Direito O ESTADO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL Danielle Fernandes Guimarães Projeto de Pesquisa Betim 2013 Danielle Fernandes Guimarães O ESTADO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Betim 2013 SUMÁRIO 4 4 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Problema 4 1.2 Hipótese 5 1.3 Objetivos..........................................................................................................05 1.3.1 Objetivo Geral ..............................................................................................05 1.3.2 Objetivos Específicos .................................................................................06 1.4 Justificativa.....................................................................................................06 2 REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................................07 3 METODOLOGIA.........................

A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS. RESUMO Percebe-se que o sistema penitenciário brasileiro, por descasos dos poderes “competentes”, não consegue promover precisa sua função de reintegrar o apenado à vida social, que apesar de viver em regime fechado precisa que seus direitos fundamentais sejam respeitados para que…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 4 3 DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 4 CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 11 5 SISTEMA PENITENCIÁRIO E A VISÃO DA SOCIEDADE 12 6 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DETENTO 14 7 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5°, XLIX, assegura a garantia dada ao preso e sua manutenção de integridade física e moral. No mesmo…

.......................06 Metodologia de pesquisa.................................................................................................06 Cronograma.....................................................................................................................07 Referencias bibliograficas...............................................................................................07 Tema: A dignidade em cárcere. Delimitação: …

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxx O CONFRONTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Cidade 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma XX, curso de Direito da (Nome da Faculdade) sob a orientação do Prof.xxxxxx (Cidade) 2014 …

ótica do servidor penitenciário e seu cumprimento, bem como efetivamente os elencados em nossa Magna Carta de 1988, os quais nos norteiam. Ademais, ter a sociedade dinâmica torna-se um desafio à dialética formal do sistema jurídico processual, que tem motivado diversos caminhos para discussões de problemas específicos de interpretação e manuseio do Estado, sendo assim exigindo respostas rápidas e pragmáticas por parte do Estado. É justamente tentando esclarecer questões sobre a…

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro A má administração do sistema penitenciário brasileiro é alvo de diversas críticas, conhecido por todos como uma escola de delinqüência e que não cumpre seu papel de ressocialização do detento. A crise que afeta o sistema penitenciário requer medidas urgentes ou novas alternativas. Como o Estado encontra dificuldades em administrar o sistema penitenciário e garantir os direitos humanos, a proposta de terceirização aparece como uma…

A realidade do sistema penitenciário brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana 14/abr/2013 Se as técnicas de ressocialização fossem respeitadas e aplicadas, com base na garantia constitucional do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o tempo de pena seria eficaz atingindo os objetivos do Sistema Penitenciário. 1. INTRODUÇÃO O Sistema Penitenciário é um assunto recorrente no Brasil, por causa de todos os seus problemas. Os assuntos discorridos são a superlotação e a…

num breve estudo sobre as sérias dificuldades do egresso em inserir-se no mercado formal de trabalho. Por isso, faz-se necessário um resgate da historicidade das prisões O sistema penitenciário brasileiro encontra-se completamente falido e com sérios problemas uma vez que não consegue mais alcançar sua principal finalidade e objetivo de reinserir o egresso na sociedade e no mercado formal de trabalho. Diante desta polêmica o tema abordado neste trabalho é a Inserção do Egresso no Mercado…

Faculdade de Direito Vanessa Lisandra Santos de Moraes O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. Brasília Dezembro/2013 O sistema penitenciário brasileiro e a deformação moral causada por suas deficiências materiais. …