Sistema Penal Masculino

tipo masculino, e são portadores de uma psique predominantemente ou totalmente feminina, e vice-versa. A maioria dos casos aparece ainda na infância, sendo boa parte de meninos que se sentem como meninas. A inadequação transcende os âmbitos psicológicos e passa a afetar a posição que o transgênero ocupa diante a efetivação dos Direitos. O hemafroditismo, por sua vez, é resultante do transtorno do desenvolvimento sexual, possuindo caracteres em sentido gênero tanto femininos quanto…

“desviantes”, que eram as prostitutas e as criminosas. Lombroso e Ferrero enfatizam um biologismo, segundo o qual a mulher apresentaria menor tendência ao crime porque evoluira menos que os homens, sendo organicamente mais passiva e conservadora. O código penal brasileiro, em vigência, encontra-se ainda marcado por alguns elementos desta perspectiva, apontando que pela sua constituição hormonal, a mulher possui uma natureza psicológica por vezes sujeita a transtornos mentais…

indivíduo tem a convicção de estar pertencendo a um sexo biologico errado, no qual a maioria dos transexuais tem essa sensação desde a infancia. Mediante a concepção moderna, o transexual feminino é uma mulher em corpo de homem, e o transexual masculino é um homem no corpo de mulher. Sendo portanto portadores de neurodiscordância de gênero, e por isso agem e tem reações, em geral, de acordo com o sexo no qual se identificam de maneira social e psíquica. O psicologico do transexual é…

PROFESSORA: dfgdfgdfgdfgdfg DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV TURMA: 6º A TURNO: VESPERTINO EXERCIO DE DIREITO PENAL IV-ESTUPRO ( LEI 12015/2009). 1- No que diz respeito a interpretação da expressão” conjunção carnal” qual o sistema adotado pela legislação brasileira? O sistema adotado pela legislação penal brasileira é o sistema restrito, no qual restringiu o tipo conjunção carnal como intromisso membro masculino em cavidade vaginica, ou…

Nomes: Henrique ferrari e Alba Proeja 3 Noturno Relatório de Pesquisa Reforma da Maioridade Penal no Brasil A reforma da idade penal no Brasil refere-se aos diferentes esforços, ideias ou iniciativas visando possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a penalização de menores de dezoito anos, especialmente no que diz respeito à possível redução da maioridade penal. A maioridade penal, também conhecida como idade da responsabilidade criminal, é a idade a partir da qual o…

sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e profissional; Aos professores e amigos Mário Ângelo Silva e César Barros Leal por iniciarem comigo os primeiros passos; A duas pessoas que sempre farão parte dessa história de “cadeia”: Ângelo Roncalli e Maria Cláudia Capuano. Aos gestores estaduais do sistema…

sempre pertenceu o ambiente público, e a mulher limitou-se às proximidades da casa, no cuidado da família. A partir daí tem-se o desenvolvimento de um sistema dualista, que considerava os opostos: superioridade, objetivo e dominação, versus subordinação, subjetivo e particular. Segundo Olsen (2000), esse sistema dualista não passa de um sistema de hierarquização, no qual, os homens, han oprimido y explotado a las mujeres en el “mundo real”, pero también han colocado a las mujeres…

estabeleçam união estável, inclusive com o amante. Entramos na esfera penal Somente para esclarecer como a legislação tem mudado em relação ao adultério que era considerado crime pelo direito penal brasileiro, no artigo 240 do código penal brasileiro que foirevogado pela Lei nº 11.106, de 28.03.05. Uma alteração legislativa recente modificou de forma significativa os chamados Crimes Contra o Casamento previstos no Código Penal. Afinal, desde a época colonial, o ordenamento jurídico…

pela Universidade de Brasília, coordenadora de ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e membro do CRIMINA - grupo de estudos e pesquisas sobre criminalidade e sistema penal, inscrito no CNPq. E-mail: ro.santarita@hotmail.com Resumo: Este texto problematiza a relação entre o sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de uma não…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO VII SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS SISTEMA PUNITIVO: O NEOLIBERALISMO E A CULTURA DO MEDO Goiânia 2012 VII SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS SISTEMA PUNITIVO: O NEOLIBERALISMO E A CULTURA DO MEDO Trabalho apresentado em cumprimento da exigência da disciplina Direito Civil IV do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, sob a orientação do professor Marcos José de Oliveira. Goiânia 2012 O presente