Projeto de Mestrado - Sistema penitenciário

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA O Agente Penitenciário do Sistema Prisional estadual em Manaus: Trajetórias e perspectivas do agente público. Ítalo Barbosa Lima Siqueira Manaus/AM 2012 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA O atual projeto é um desdobramento da experiência de pesquisa acadêmica iniciada no trabalho monográfico para o curso de Bacharelado em Ciências Sociais - UFAM. Estudo que possibilitou pensar nas problemáticas que envolvem a Cadeia Pública “Desembargador Raimundo Vidal Pessoa”, focado no entendimento de quem são os agentes penitenciários que ali trabalham. A seleção do tema se deu pela atualidade da questão em todo Brasil, no que se refere ao laborioso trabalho de compreensão dos problemas enfrentados pelo sistema prisional. No dia 13 de março de 2011, ao comentar para a impressa o relatório da Anistia Internacional1, divulgado no dia anterior, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que a situação do sistema prisional é quase “medieval”. O relatório aponta o sistema como degradante, com prisões superlotadas e para muitos a tortura se tornou rotina durante a integração no sistema penitenciário. Acarretando a adoção de planos emergenciais para construção de novos presídios, de formar a diminuir o problema da superlotação. O estudo aponta ainda que 40% dos presos no País esperam por julgamento permanecendo presos em…

UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Manaus – AM 2012 FÁTIMA FILOMENA DE ALMEIDA MONTEIRO OLIVEIRA Estudo de Caso: O PERFIL DAS DETENTAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO “ANÍSIO JOBIM” Trabalho Monográfico apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso, exigência para obtenção do grau…

2014 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (1990 A 2012) Evolução da População Carcerária (1990 -2012) 600.000 548.003 496.251 500.000 451.219 336.358 300.000 200.000 100.000 473.626 401.236 400.000 514.582 422.590 361.402 308.304 232.755 239.345 170.602 233.859 129.169 194.074 114.337 148.760 126.152 90.000 0 1990 1992 1993 1994 1995 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: DEPEN: Departamento…

ALUNO 03 TEMA DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte como pré-requisito parcial para a obtenção de conceito na Disciplina de Psicologia Jurídica, Turma DTT02S.... Orientador: Prof. Alberto de Souza Bezerra, MSc. MANAUS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 XXXXXXXX 2 XXXXXXX 3 XXXXXX 3.1 XXXXX 3.2 XXXXX 4 XXXXX 4.1 XXXXXXX…

SUMÁRIO Apresentação ................................................................................. 3 InfoPen ................ .......................................................................... 4 Acre........................................................................................ 5 Alagoas................................................................................... 6…

ABORDANDO A HOMOSSEXUALIDADE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO Layla Raissa Ramalho Paulino1 Carmen Amorim-Gaudêncio2 Josemberg Moura de Andrade3 Eronyce Rayka de Oliveira Carvalho 4 Lucas Gil Felício Braz 5 Resumo: Estudos sobre a homossexualidade e o sistema penitenciário brasileiro são demandados e necessários, tendo em vista que se observa uma preocupação com o bem estar psicológico e sexual dessa população, assim como a quebra de estigmas sociais que possibilitem a…

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro A má administração do sistema penitenciário brasileiro é alvo de diversas críticas, conhecido por todos como uma escola de delinqüência e que não cumpre seu papel de ressocialização do detento. A crise que afeta o sistema penitenciário requer medidas urgentes ou novas alternativas. Como o Estado encontra dificuldades em administrar o sistema penitenciário e garantir os direitos humanos, a proposta de terceirização aparece como uma…

redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. “Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: [...] II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade”. A…

Parceria publico privada no sistema prisional brasileiro AS PRESCRIÇÕES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REALIDADE CARCERÁRIA NO PAÍS. A Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) prescreve, quanto à assistência ao preso e ao internado, os seguintes artigos: Art. 12. A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza deverá contar em suas dependências com áreas e…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ REITORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO FACULDADE DE PSICOLOGIA PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ESTUDO PSICOAFETIVO EM DETENTOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM Mestrando: Ilmar Costa Lima Orientador: Prof.º Dr. José Humberto da Silva Filho MANAUS 2012 2 Todos os direitos desta Dissertação de Mestrado são reservados à Universidade Federal do Amazonas, à Faculdade de Psicologia, ao Laboratório de…