Sistema penitenciário

31 Brasil ..................................................................................... 32 Acompanhamento por Regime – 2003/2009................................. 33 Presos no Sistema Penitenciário – 2003/2009 .............................. 34 Presos na Secretaria de Segurança – 2003/2009........................... 37 Evolução Presos (Masculino e Feminino) – 2005/2009.................... 40 Tipificação - Masculino............................................................... 41 Tipificação – Feminino ............................................................... 42 Faixa Etária.............................................................................. 43 Escolaridade............................................................................. 44 Quadro Geral do Sistema Penitenciário – Dez. 2008....................... 45 Quadro Geral do Sistema Penitenciário – Dez. 2009....................... 46 Anexo I Relação Estabelecimentos Penais Dez. 2008/2009.............. 47 Anexo II Presos Penitenciárias Federais PR/MS/RO......................... 49 Anexo III Presos por 100.000 habitantes Dez. 2008/2009 .............. 53 Anexo IV Presos Estrangeiros Dez. 2008/2009 .............................. 55 Os Sistemas Penitenciários Locais Sistema Penitenciário no Brasil – Dados Consolidados Apresentação Fundado no mesmo protagonismo institucional do Departamento Penitenciário Nacional, que consiste na tentativa de compreender a realidade do…

Universidade do Contestado UnC Custo do Preso no Brasil Porto União 2012 O custo do preso no Brasil Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior, cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está à maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos…

Instituto Avante Brasil Diretor-Presidente: Luiz Flávio Gomes Coordenadora e Pesquisadora: Flávia Mestriner Botelho Data: Janeiro de 2014 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (1990 A 2012) Evolução da População Carcerária (1990 -2012) 600.000 548.003 496.251 500.000 451.219 336.358 300.000 200.000 100.000 473.626 401.236 400.000 514.582 422.590 361.402 308.304 232.755 239.345 170.602 233.859 129.169 194.074 114.337 148.760 126.152 90.000 0…

inúmeros os motivos responsáveis pela inserção do indivíduo no mundo do crime, mas pode se observar que a maioria dos apenados encontram-se em situação de vulnerabilidade social, como resultado das desigualdades sociais oriundas do modelo capitalista de produção – a “Questão Social” -, que atinge principalmente quem se enquandra nos altos índices de pobreza e consequentemente de exclusão social, que buscam na criminalidade e na violência a saída para sua “reinserção”. Este trabalho tem…

de acabar com as punições ineficientes e imprevisíveis do soberano sobre o condenado, o poder de condenar e punir deve ser melhor distribuído, devendo haver proporcionalidade entre o crime e a punição. No fim do século XVIII, começam a surgir novos projetos e sistemas que ao decorrer se tornariam as penitenciarias. John Howard nascido em 1726 e falecido em 1790, foi um homem nomeado a xerife do seu território em Bedfordshire – Inglaterra, que conheceu a prisão de seu território, e…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. DESENVOLVIMENTO 02 3. CONCLUSÃO 27 4. REFERÊNCIAS 29 …

no sistema penitenciário e continua aumentando a cada dia e acrescentado a isto, entre aqueles que conseguem a liberdade, segundo dados estatísticos, de cada dez, sete retornam à prisão. Segundo, Camila Nunes Dias, Socióloga e autora do livro PCC - Hegemonia Nas Prisões e Monopólio da Violência, “em São Paulo 200 mil presos se amontoam em 102 mil celas, celas de 12 lugares têm 50 presos”. As celas nas delegacias de polícia estão superlotadas, as condições em que estes presos cumprem a…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Irregularidades nas prisões 1-A LIMA, Wilson. Investigações ocorrem em nove estados onde há denúncia de funcionamento de supermercado, comércio de drogas e até aluguel de camas por presos. Brasília: 2013. Disponível em Acesso em 09. 04. 2014 “O Ministério Público instaurou, em 2013, pelo menos 50 inquéritos ou procedimentos administrativos para apurar irregularidades ou violações a direitos humanos em presídios de nove estados.…

estudar com mais profundidade as questões relacionadas com o Direito Penitenciário e com a atual situação do Sistema Prisional brasileiro. Desta forma, o tema “Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro”, apesar de ser o objeto da presente pesquisa, reveste-se como uma alternativa apresentada com uma finalidade principal, que seria a solução de uma situação inegavelmente desfavorável. Na verdade, o objetivo investigatório geral é o de apresentar uma proposta de solução para…

O sistema penitenciário – sua origem e a inserção da educação A prisão surgiu no fim do Século XVIII e princípio do Século XIX com o objetivo de servir como peça de punição. A criação de uma nova legislação para definir o poder de punir como uma função geral da sociedade, exercida da forma igual sobre todos os seus membros. Foucault (1987) diz que a prisão se fundamenta na “privação de liberdade”, salientando que esta liberdade é um bem pertencente a todos da mesma maneira, perdê-la…