Impunidade

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Irregularidades nas prisões 1-A

LIMA, Wilson. Investigações ocorrem em nove estados onde há denúncia de funcionamento de supermercado, comércio de drogas e até aluguel de camas por presos. Brasília: 2013. Disponível em Acesso em 09. 04. 2014

“O Ministério Público instaurou, em 2013, pelo menos 50 inquéritos ou procedimentos administrativos para apurar irregularidades ou violações a direitos humanos em presídios de nove estados. [...]” (p.1)

“As investigações ocorrem no Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal e Paraíba e apontam casos de desrespeito aos direitos humanos e dignidade dos detentos. O recordista de procedimentos investigativos é Pernambuco. Sozinho, o MP do estado apura 20 denúncias dessa natureza.” (p.1)

“[...] os inquéritos apuram denúncias de funcionamento de supermercados nas prisões, comércio de drogas e loteamento interno de celas - com casos de detentos que alugam cama para os colegas de celas – e casos de hospitais penitenciários que se tornaram prisões definitivas.” (p.1)

“Segundo o procurador Mário Bonságlia, presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, responsável pelas vistorias do órgão em todo o Brasil, apesar de Pernambuco ter o maior número de procedimentos abertos pelo MP, a situação carcerária do Maranhão é considerada a mais alarmante de todas.” (p.1)

“’No Maranhão, existe até uma situação inusitada de distribuição de presos. Eles são divididos em grupos rivais e não pelo tipo de crime que cometem’ [Bonságlia].” (p.1)

“Além disso, há uma denúncia de que os presos cozinham as próprias refeições. ‘O problema é que os presos manipulam itens que não deveriam entrar nos presídios como facas, por exemplo’ [promotor Pedro Lino Curvelo].” (p.1)
2-A
“[...] Outra irregularidade no estado seria a manutenção de presos feridos dentro de um hospital comum da capital, São Luís.” (p.1)

“[...]