Sistema Penal Masculino

violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. d esigualdades de gênero, raça e etnia Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora InterSaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SÉRIE TEMAS SOCIAIS E CONTEMPORÂNEOS d esigualdades de gênero, raça e etnia Nenhuma…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

determinantes das desigualdades entre os comportamentos sexuais. Salvo algumas diferenças biológicas (força física e funções reprodutoras) as demais parecem estar condicionadas pelos papéis sociais que são atribuídos por cada cultura para os comportamentos masculino e feminino. É extremamente importante o papel que a sociedade exerce na determinação do sexo da pessoa. A sociedade delimita papéis tomando como base o sexo jurídico para daí construir um sexo social. Este, por sua…

ATO INFRACIONAL: Uma visão sobre a redução da menoridade penal no Brasil RESUMO O presente artigo consiste em um estudo da situação judicial da menoridade penal no Brasil. Sendo um assunto polêmico de grande repercussão nos parâmetros e ações penais, pode-se dizer que, as perspectivas e medidas tomadas para a diminuição dos crimes cometidos por crianças e adolescentes não tem sido suficientemente sustentáveis e fortes, o que acaba por reproduzir a violência e acarretar problemas…

A ética e o Direito Penal Diante de uma Constituição denominada ética e cidadã, como a nossa, é normal também observar as incidências éticas dentro das nossas normas que regulam o Direito penal brasileiro. Para iniciar podemos observar a ética presente no principio da proporcionalidade, ao qual se refere o professor José Renato Nalini, acerca da obra de Willis Santiago Guerra Filho, que nos ensina que “ entendido como um mandamento de otimização do respeito máximo a todo direito fundamental

construída no Brasil. De outra parte, a violência exercida sobre o corpo das prostitutas parece-nos indicar que a desqualificação do trabalho é indissociável da desqualificação do feminino que elas representam. Nesse sentido, buscaremos analisar o sistema de representações sociais a partir do qual se dá a construção de diferentes percepções acerca do corpo feminino que concorrem para a produção do estigma da prostituição. Em desdobramento discutiremos as possibilidades de reversão…

Resumo da Obra Direito Penal Máximo x Cidadania Mínima... Cap. I Do (pre)conceito positivista a um novo conceito de criminalidade: pela mudança do senso comum sobre a criminalidade e o sistema penal Neste artigo abordo, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimentou desde a década de sessenta do século passado, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou

povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime. No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei n° 12.015/2009, e alteração dos artigos 240 e 241, o qual recepcionou alíneas ao Estatuto da Criança e do adolescente, o número de abusos…

dos réus, das quais denotou-se que, em geral, os réus são jovens, do sexo masculino e presos por conta de processos em andamento, ou seja, aguardando análise do processo em prisão preventiva. Segunda etapa: foram cruzados dados relativos à prisão em flagrante e à prisão preventiva, decompondo-se suas fases processuais de acordo com a duração temporal de cada uma delas. Terceira etapa: as fases do processo penal foram relacionadas com a variável da liberdade provisória, etapa…

CARGOS Soldado PM Soldado PM Soldado PM Soldado PM Soldado PM Soldado PM Soldado PM Masculino 30 Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino 03 94 10 80 09 34 04 40 04 10 02 26 03 22 02 24 03 27 Feminino Soldado PM VAGAS Masculino Soldado PM GÊNERO 03 Oficial PM LOTAÇÃO (OPM) ESCOLARIDADE …