MODELO DE MONOGRAFIA

O CRIME DE PEDOFILIA NO SEIO FAMILIAR BRASILEIRO

1 INTRODUÇÃO

Salienta-se que a prática de Pedofilia já era realizada pelos mais diversos e antigos povos. Na Grécia antiga, por exemplo, o pai mantinha relações sexuais com os filhos menores, para inicialização da vida sexual dos mesmos e somente no século XIX, é que tal prática foi considerada crime.
No Brasil, mesmo com a modificação do Código Penal, o qual trata de crimes contra crianças e adolescentes com mais rigidez, conforme a Lei n° 12.015/2009, e alteração dos artigos 240 e 241, o qual recepcionou alíneas ao Estatuto da Criança e do adolescente, o número de abusos infanto-juvenil ainda continua aumentando. E não são raros os casos em que os próprios familiares são os abusadores, contrariando o disposto no art. 227 da CF/88.

Art. 227. É dever da família, da Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito, à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (BRASIL, Vade Mecum, 2012, p. 72).

A família é a primeira responsável por proteger a criança e o adolescente de toda espécie de dor, porém quando um dos parentes é o pedófilo criminoso ela prefere se calar a denunciar um membro da família. Infelizmente no Brasil, a maioria dos casos de pedofilia se concentra dentro dos próprios lares.
A criança ou adolescente abusado nem sempre verbaliza esse tipo de crime por medo, culpa ou vergonha e muitos que revelam o ocorrido são tolhidos de apoio familiar e assim podem carregar traumas para o resto de suas vidas. Nesse sentido é salutar que a família da criança e do adolescente supervisione, converse e oriente sobre o crime de pedofilia e de forma contínua observe o comportamento desses menores, pois quando são abusados podem transparecer