Sistema Penal Masculino

crítica do leitor acerca do tema proposto. Este TCC se justifica na medida em que a legislação em estudo é extremamente discriminatória no tratamento entre homem e mulher, ao prever sanções a uma das partes do gênero humano, o homem, pessoa do sexo masculino, e proteção especial à outra à outra componente humana, a mulher, pessoa do sexo feminino. 4 Os meios materiais a serem empregados para a concretização desta pesquisa de cunho bibliográfico serão livros doutrinários e…

neste Concurso Público 1.100 (um mil e cem) vagas, sendo 1.050 (mil e cinquenta) vagas para Soldados (QPPM) – 2ª Classe e 50 (cinquenta) vagas para Soldados Músicos (QPM) – 2ª Classe, conforme discriminado abaixo: QUADRO DE VAGAS VAGAS CARGO SEXO MASCULINO 945 45 TOTAL 990 SEXO FEMININO 105 05 110 TOTAL 1.050 50 1.100 1 SOLDADO QPPM – 2ª CLASSE SOLDADO MÚSICO QPM – 2ª CLASSE 2 10. Os candidatos aprovados serão convocados e incluídos nas fileiras da Corporação conforme previsão…

relevante por ser um assunto atual, polêmico e estimulante, e, mais do que isso, por ser um estudo multidisciplinar, que abarca diversas áreas do direito, tais como o direito constitucional, o direito civil – em especial o direito de família – e o direito penal. Assim, o trabalho pode ser considerado como sendo de tamanha relevância para a sociedade atual e para todos os operadores de direito. Palavras-Chave: Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06. Relações Homoafetivas. Homoafetividade…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ 2011-2014 2011 Curitiba – Paraná SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa Vice-Governador do Estado do Paraná Flávio Arns Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Tereza Uille Gomes Diretora Geral da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Édina…

Relatório nº 54, de 2001, que dentre outras constatações, sugeriu a continuidade e o aprofundamento do processo reformatório do sistema legislativo nacional, a fim de mitigar a tolerância estatal à violência doméstica contra a mulher no Brasil. Este fato não criou uma figura penal nova, porém, causou grande visibilidade e consideráveis mudanças no direito penal e processual penal. Seu surgimento atendeu ao mandamento constitucional, "criando mecanismos para coibir a violência doméstica e…

A redução da maior idade penal Mediante tantos acontecimentos no Brasil e no mundo relacionados a violência e a grande incidência de jovens com idade inferior a 18 anos (idade em que de considera a maior idade), a redução da maior idade penal tornou-se um tema bastante polêmico e discutido na contemporaneidade, o que tem gerado discussões sobre ser contra ou a favor desta redução. O meio em que vivemos não permite oportunidades para todos, sabe-se que a desigualdade social tem avançado cada vez

SOCIAL POLO PADRÃO O IMPACTO DO SERVIÇO SOCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO E/OU INTERNADO NO INSTITUTO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS CAMPO GRANDE - MS …

OLIVEIRA BENEDITO DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. José Avelarque de Gois Brasília 2010 Monografia de autoria de Laila Oliveira Benedito, intitulada “DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO”, apresentada como…

frágil e tenta impor uma ilógica divisão de papéis no mundo trabalho como se determinados ofícios dos quais necessitam de um maior labor intelectual e que conseqüentemente represente uma maior remuneração fossem destinados apenas a pessoas do sexo masculino. A rejeição a pessoas portadoras de deficiência que são tratadas sempre como indivíduos incapazes. E dentre outras formas de preconceito, aqui se faz interessante aquele dispensado a pessoas homoafetivas. A todo o momento…

feminismos não estão consolidadas. Ao contrário, são continuamente, ameaçadas por pressões machistas as mais conservadoras. Uma das principais queixas das “novas mulheres”, em geral, é a dupla jornada do trabalho e o acirramento da competição no mundo masculino. As duas questões não podem ser dissociadas, se considerarmos que a exigência da qualidade do trabalho feminino ainda é muito maior, em relação aos homens. As mulheres ainda pagam um alto preço por participarem da vida pública,…