Sistema Penal Masculino

outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professor ou mesmo por um desconhecido. Quando uma pessoa do sexo masculino ou feminino sente-se atraído sexualmente por uma menina ou menino pré-púbere é considerado doente porque esta ainda não tem o corpo de uma mulher e o menino não tem as características de um homem. A relação sexual entre adultos e…

qualquer interação sexual envolvendo criança, o que equivale, na lei penal brasileira, ao delito de ‘estupro’, que no caso de pessoa menor de 14 anos pode ser caracterizado em qualquer modalidade de ato libidinoso, ainda que não haja coerção física ou ameaça. O critério de idade para presunção de violência no antigo delito de ‘estupro’ e no revogado delito de ‘atentado violento ao pudor’ já era previsto na redação original do Código Penal Brasileiro de 1940, na alínea “a” do artigo…

Código Penal de 1890 foi posto em vigência, mesmo antes que se promulgasse a Constituição dos Estados Unidos do Brasil;- Apontar quais as características organizacionais da República dos Estados Unidos do Brasil, segundo a Constituição de 1891. Estrutura do Conteúdo Para esta aula você deverá ler o conteúdo do Capítulo 4 do Livro Didático, páginas 88 a 102, complementando seus estudos com uma pesquisa na internet na qual deverá procurar investigar algumas características do Código…

É conhecido de todas as pessoas que moram nas periferias dos grandes centros do Brasil que os policiais brasileiros são violentos. E qual é o alvo preferencial? A seleção do suspeito é orientada pelo preconceito contra o jovem, sobretudo do sexo masculino, pelo preconceito aplicado aos pobres e pelo racismo contra os negros. Não era preciso que fosse esta a sua história, as polícias não estão fadadas a cumprir este triste papel. Esta função não deveria ser essencial. Teoricamente elas…

Aprovado legalmente três dias depois, o livro reúne as leis ligadas ao direito civil, penal e processual a serem observadas pelo povo francês. Grande parte do código, em especial os artigos que tratam do direito privado e do direito das obrigações permanece em vigor na França, neste que é certamente a contribuição mais duradoura de Napoleão para a história. A criação deste código tinha por objetivo reformar o sistema legal francês, seguindo os princípios da Revolução de 1789. Antes do…

analisar os dados levantados á cerca dos desafios enfrentados pela comunidade gay com relação, á violência sexual sofrida pelos mesmos no âmbito do sistema carcerário brasileiro, como também as causas dos abusos sofridos, para assim refletir a atuação profissional do assistente social no âmbito prisional. Palavras chave; comunidade gay, violência sexual, sistema carcerário brasileiro. Resumen El presente proyecto de investigación académica ha sido diseñado para satisfacer las…

..............................12 INTRODUÇÃo O presente trabalho tem por escopo analisar o novo tipo penal instituído pela lei nº 12.015/09 que incluiu mudanças significativas no texto do Título VI do Código Penal, inclusive alterando o seu nome que passou a ser denominado de “Crimes contra a Dignidade Sexual”. Nosso objeto de estudo ficará focalizado no novo tipo penal denominado “Estupro de Vulnerável”, mais especificamente na modalidade descrita no artigo 217-A, caput:…

...........11 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................... ...20 1.0 - TÍTULO DO PROJETO RECOMEÇAR 2.0 - APRESENTAÇÃO Partindo do pressuposto da clara necessidade de transformação no sistema prisional brasileiro e, especificamente na cidade de Monte Alegre de Minas, esse projeto propõe desenvolver um novo conceito de ressocialização através da intervenção no interior da Cadeia Pública. Segundo Souza (2007), O método de…

MARINGÁ 2008 RESUMO O presente artigo reflete acerca da realidade do sistema penal e a importância da assistência educacional formal e profissionalizante, da assistência religiosa, do esporte, do lazer, da laborterapia, no direcionamento do condenado à reintegração social. Tem como objetivo levar ao conhecimento da sociedade, nestes momentos de extensa violência e degradação social, o papel de grande relevância que o sistema desenvolvido pela Penitenciária Estadual de Maringá – PR,…

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP – RJ PROJETO: REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A2 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL VANESSA ESQUERDO DOS SANTOS MATRICULA: 46071460464 RJ, 05/12/08 SUMÁRIO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................... 3 2 . OBJETIVO ..............................................................................