ppp no sistema prisional brasileiro

FACULDADES SUDAMÉRICA PRÉ-PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CUJO TEMA SERÁ A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Bruno Cruz de Sousa CATAGUASES 2014 Sumário INTRODUÇÃO................................................................................................XX 1 AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL..................................XX 1.1ASPECTOS HISTORICOS........................................................................ 1.2 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL..............................XX 1.3 CONCESSÃO PATROCINADA.....................................................................XX 1.4 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA..................................................................XX 1.5 CARACTERÍSTICAS COMUNS ENTRE A CONCESSÃO PATROCINADA E A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA........................................................................XX 2 O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................XX 2.1 TEORIAS SOBRE O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR.......................XX 2.2 A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL...........

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE ITABUNA CURSO DE DIREITO ALEXANDRE NOGUEIRA CORREIA AS CONDIÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ITABUNA – Bahia 2013 ALEXANDRE NOGUEIRA CORREIA AS CONDIÇÕES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, como requisito a obtenção de nota na disciplina TID II. …

ISSN 2317-5079 Sousa, M.C.P. et al. Atenção à saúde no sistema... REVISÃO Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura Health care in the prisonal system: a literature review Tención a la salud en el sistema penintenciario: revisión de literatura Maria da Consolação Pitanga de Sousa1 Fernando José de Alencar Neto2 Paulo Cesar Cardoso de Sousa2 Cynthia Lee da Costa Silva2 RESUMO Analisou- se a produção científica acerca da atenção à saúde no Sistema…

TCC em Re–vista • 2009 43 MALDI, Laura Cristina dos Reis6. Sistema penitenciário brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. 128 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca-SP. Orientador: Prof. M.e Antônio Carlos Caetano de Menezes. presente trabalho trata de um tema extremamente relevante, o sistema carcerário brasileiro. Este é carente em número de vagas, a superlotação é evidente e o desrespeito com os direitos inerentes aos presos é…

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RIO VERDE - GOIÁS 2013 SUMÁRIO 1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO...............................................................................03 2. JUSTIFICATIVA....................................................................................................03 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.........................................................................03 4.CONSTRUÇÃO DA…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE direito CURSO DE direito evelise mariano alves A redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Curitiba 2012 evelise mariano alves a redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em…

Brasília/DF 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO EM LETRAS MAIÚSCULAS: SUBTÍTULO, SE HOUVER Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 Objetivo geral 4 3.2 Objetivos específicos 4 4 METODOLOGIA 4…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA mayana gonÇalves de souza DA (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro Araranguá 2013 mayana gonçalves de souza da (im)possibilidade de privatização do sistema prisional brasileiro: Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do…

Metodologia Método de abordagem : O método de abordagem que eu escolhi para o meu projeto de TCC vai ser o indutivo pois no tema que escolhi que fala sobre o Sistema penitenciario brasileiro eu delimitei para crises e soluções desse sistema e pelo que eu pesquisei sobre o método indutivo levamos questões particulares para uma generalização, vemos que o casos de mals tratos, falta de alimentação descente, falta de higiene, superlotação das celas, falta do poder publico acaba causando a…

|Nome: LUANA BAGESTON BRASIL | |RA: 4997023387 | |Disciplina: TCC I | |Curso: Direito – 8º Nível – Profª. Me. Dhieimy Quelem Waltrich …