Sistema Penal Masculino

CAPITULO I – PERCURSO HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL 1.1 – Surgimento das primeiras prisões Na Antiguidade, mais especificamente Grécia e Roma, não existia uma concepção da prisão como lugar de cumprimento de pena, pois as sanções limitavam-se a morte, penas corporais e infamantes. “A finalidade da prisão, portanto, restringia-se à custódia dos réus até a execução das condenações referidas. A prisão dos devedores tinha a mesma finalidade: garantir que cumprissem as suas obrigações”.…

na justiça abalará por completo a naturalidade do sentimento jurídico masculino, trazendo sua condicionalidade e sua possibilidade de revisão à tona, tendo como consequência que, em lugar do direito masculino ditatorial, tome posse um verdadeiro direito humano”. (Radbrush 1999, pp. 146-147). Embora haja com a inserção da mulher no campo judiciário uma consciência mais humanística em relação ao positivismo jurídico masculino imposto, levando o Direito a uma condição não somente…

acerca da tipificação de certas condutas como crimes, sendo que a população e órgãos como a polícia e o Judiciário não enxergam que esses comportamentos sociais sejam atos criminosos, diferentemente do legislador que taxou as ações e as colocou no rol penal. Analisando aspectos como estes, é que a autora ver a necessidade da presença da sociologia jurídica no estudo da atuação tanto dos operadores do direito quanto da população. Assim, nos são remetidos alguns resultados sobre uma…

por juízes e jurados que julgavam no âmbito civil e penal. O moderador exercido pelo imperador que nomeava os senadores, ministros de estado, podia dissolver a câmara dos deputados, prorrogar ou adiar a assembleia geral e resolver possíveis impasses entre os poderes. O possível conflito entre as teorias era a impossibilidade de existir uma harmonia e autonomia dos poderes por conta do poder moderador do imperador. 2) Aponte as diferenças no sistema eleitoral dos seguintes períodos:…

Amor bandido: Cartografia da mulher no universo prisional masculino Fernanda Bassani Técnica superior penitenciária da Susepe-RS Prática histórica e maciçamente utilizada nas prisões brasileiras, a visita íntima mobiliza semanalmente milhares de mulheres que enfrentam longas filas, revistas corporais e condições insalubres por um rápido momento com seus parceiros. Este artigo busca cartografar a relação estabelecida entre as mulheres visitantes, seus companheiros e a instituição…

FACULDADE A MULHER E O CÁRCERE: UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL SOB O ENFOQUE DA TEORIA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA CIDADE 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 A MULHER E O CÁRCERE: O CRIME MOTIVADO PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 2.1 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SEIO FAMILIAR 2.2 AS ORIGENS HISTÓRICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 2.3 AS QUESTÕES RELIGIOSAS E A QUESTÃO DE GÊNERO 2.4 OS FUNDAMENTOS DA QUESTÃO DO SEXO/GÊNERO 3 A QUESTÃO DA MULHER E O CRIME: NOVAS CONCEPÇÕES 3.1

Olimpio de Melo, assumiu a direção da penitenciaria no ano de 2005, indicada pela ex-diretora Dra Rosângela, que foi remanejada para o Penitenciário Irmão Guido. A Penitenciária Feminina de Teresina é uma instituição penal integrante da superintendência dos serviços penitenciários – SUSEPE, órgão da administração pública direta, subordinada á estrutura organizacional dos serviços da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Piauí, estrutura maior do…

FICHAMENTO DO LIVRO: "SISTEMA PENAL E GÊNERO: TÓPICOS PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA" - Organizado por Paulo César Corrêa Borges 1. SISTEMA PENAL: CAMPO EFICAZ PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES? - escrito por Lillian Ponchio e Silva "A questão central é a existência de diferenças entre o homem e a mulher, principalmente quanto às funções reprodutivas. Mas vale ressaltar que é possível escolher entre abrandar essas diferenças ou realçá-las. Assim, o ser humano é plenamente responsável pelas…

comprimento da Exigência estimulada pela Escola E.M.E.F.M Guiomar Cabral, No ano de 2013. Professor ° Marcos São Paulo 2013 Sumário: INTRODUÇÃO A problematização em relação ao sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de uma não correspondência entre o expresso nos instrumentos legais e…

os países têm que adotar leis para combater, punir e erradicar a violência contra a mulher. A Dra. Mônica de Melo afirma que esta é uma lei inovadora, pois trata da violência contra a mulher de uma forma abrangente, tratando de aspectos civis, penais, da prevenção e repressão da violência. Envolve a atuação de todos os órgãos públicos: do Poder Judiciário, do Poder Executivo e das funções essenciais à Justiça como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Advocacia. Além das…