Visita Técnica

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

PLANO DIRETOR DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO PIAUÍ
ÍNDICE

APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 3
RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ........................... 4
1 – DADOS GERAIS ................................................................................................................... 5
2 – SITUAÇÃO ATUAL COM RELAÇÃO ÀS METAS DO PDSP .................................... 10
PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ............................................................ 25
1.
INTRODUÇÃO................................................................................................................ 26
2.
METODOLOGIA............................................................................................................ 26
3.
METAS DO PLANO DIRETOR ................................................................................... 26
META 01 – PATRONATOS................................................................................................. 27
META 02 – CONSELHOS DE COMUNIDADE................................................................ 28
META 03 – OUVIDORIA..................................................................................................... 29
META 04 – CORREGEDORIA........................................................................................... 30
META 05 – CONSELHOS DISCIPLINARES ................................................................... 31
META 06 – COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO........................................... 32
META 07 – ESTATUTO E REGIMENTO......................................................................... 33
META 08 – ASSISTÊNCIA JURÍDICA