Tutela Curatela Adoção

..........................................................................28 5.2.2 Alienação Parental.................................................................................30 5.3 Tutela....................................................................................................32 5.4 Curatela.................................................................................................32 Conclusão.................................................................................

consagrado ao Direito de Família, onde se encontram quatro grandes núcleos: • o primeiro, que cuida do direito pessoal; • o segundo, que trata do direito patrimonial; • o terceiro se refere à união estável; e • o quarto, que se refere à tutela e à curatela. CASAMENTO O CASAMENTO é a união do homem e da mulher, de conformidade com a lei, a fim de se ajudaremmutuamente, constituírem filhos e educá-los. As relações não eventuais entre o homem e a mulher impedidos de casar é…

regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele regulam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares de tutela e curatela. (Beviláqua) É o ramo do Direito que disciplina a organização e as relações das pessoas ligadas por um vínculo de sangue, afinidade ou afetividade. OBS: a lei Maria da Penha é a 1ª legislação que fala sobre afeto no seu art.…

06 Capítulo 1 – A adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por…

homens. Atualmente as famílias são definidas por laços consangüíneos por pessoas que pertencem a um mesmo tronco ancestral, podendo abranger também ascendentes, descendentes e colaterais, se estendendo também as pessoas unidas por afinidade ou por adoção. As famílias estão cada vez menores e muitas são compostas apenas pelos pais, mães e filhos, denominadas pequenas famílias, estas não possuem mais o pai como o centro do poder familiar, mas sim pais e mães são equiparados em relação…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO Vários autores conceituam o instituto da adoção, havendo variações discretas ou não entre estes conceitos, no entanto, o que ocorre é que sempre se acaba chegando a um ponto comum, qual seja, o de que a adoção é a criação de vinculo jurídico de filiação. Em resumo, todos os conceitos concordam que a adoção confere a alguém o estado de filho, gerando um parentesco civil, desvinculado dos laços de consangüinidade. Na…

casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. 2- CONTEÚDO:- Livro IV da Parte Especial arts. 1.511 a 1.783 do Código Civil de 2002 a)- Direito Matrimonial: Disposições gerais (CC, arts. 1.511 a 1.516) Capacidade matrimonial (CC, arts. 1.517 a 1.520)…

autorizando a adoção do Serviço Social, que o compreende “nitidamente contido na finalidade das instituições da previdência social, como parte indispensável às suas atividades, sobretudo nos setores de benefícios, construções de conjuntos residenciais e assistência médica”. Em 1948, o Departamento Nacional da Previdência Social (DNPS), pelo Ofício-Circular N.º 250, do Sr. Moacir Veloso Cardoso de Oliveira – Diretor Geral do DNPS – encaminha sugestões para adoção…

menor “D”. Neste caso, a adoção: a) É irrevogável, mas “D” herdará, apenas, a metade dos bens que “C” vier a herdar por ocasião da morte de “A”. b) É irrevogável e “D” terá direito à legítima em igualdade com “C”, por ocasião da morte de “A” e de “B”. c) É revogável, podendo “A” e “B “ deserdar “D” sem menção a qualquer causa. d) É revogável e “D “ herdará 25% do que herdar “C “. e) É revogável ou irrevogável, segundo o que dispuserem as partes na escritura de adoção e “D”…

casamento. 2.3 Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 3. Das relações de parentesco: 3.1 Disposições gerais. 3.2 Filiação biológica. 3.3 Filiação adotiva. 3.4 Do poder familiar. 4. Do regime de bens. 5. Alimentos. 6. União estável. 7. Tutela e curatela. 8. Conclusão. 1. Introdução: objetivos do presente texto: É escopo deste artigo uma exposição concisa e simples das principais transformações relativas ao Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro. Não se trata de…