Segundo Alexandre De Moraes

vai abrir um inquérito, além de fazer investigações online de grupos que formam o chamado “clube do carimbo”. Segundo o artigo 130 do Código Penal, a pena para quem transmite o vírus sem consentimento do parceiro é de até quatro anos de prisão. Leia mais: Pesquisadores desenvolvem molécula capaz de bloquear o vírus da Aids O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, mobilizou a área de inteligência em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs…

sistema de freios e contrapesos. No entanto, segundo o que discorre Alexandre de Moraes (2006), o poder soberano é uno, não podendo sofrer divisões, sendo que o que a doutrina denomina de separação de poderes, o constitucionalismo determina divisão de tarefas estatais entre os distintos órgãos autônomos. Assim, cada Poder desempenha além de suas atribuições típicas, as atípicas. Com relação a essas diversas atribuições dos Poderes, Alexandre de Moraes disserta que: A Constituição…

poema ''O relógio'', Vinícius de Moraes MUNDO POP POP NEWS ESPORTES Acessar conta: Artigos Literatura GAMES E-mail BLOGS POP SERVIÇOS ••••• SHOPPING POP Esqueceu a senha? Criar conta e publicar artigo! Análise do poema ''O relógio'', Vinícius de Moraes Publicado em 03 de agosto de 2010 em Literatura Análise do poema ''O relógio'', Vinícius de Moraes Imprimir Sobre este autor(a) Nissan March 1.6S Alexandre Idalgo…

imodificável foi ampliado e está definido no art. 60, § 4º, as chamadas cláusulas pétreas. O texto constitucional não traz a proibição somente às emendas que declarem expressamente, por exemplo: “fica abolida a Federação ou a forma federativa de Estado”. Segundo o autor a vedação atinge qualquer emenda que remotamente “tenda” para a abolição da Federação, como retirar parte da capacidade dos Estados federados, mesmo que minimamente, ou o voto direto ou a restrição de algum direito ou…

vícios a norma infraconstitucional? Segundo o doutrinador Pedro Lenza as espécies de constitucionalidade que geram vícios são a inconstitucionalidade por ação (positiva ou por atuação), a ensejar a incompatibilidade vertical dos atos inferiores (leis ou atos do Poder Público) com a Constituição, e, em sentido diverso, em inconstitucionalidade por omissão, decorrente da inércia legislativa na regulamentação de normas constitucionais de eficácia limitada. Segundo Lenza a…

HISTÓRIA DA UMBANDA Desenvolvido e Ministrado por Alexandre Cumino Aula Digitada 04 Parte 01 Obs.: este documento é a transcrição fiel do discurso das vídeo-aulas, portanto poderá conter erros gramaticais mantendo a originalidade da origem. Terceira Onda ou Terceiro Período da religião de Umbanda, agora a gente chegou no período que vai de 1945 até 1979. Então, esse é um período crucial pra religião de Umbanda, a gente chama de “Período da Expansão Vertiginosa”, ou…

ainda que primitivo, dos direitos e deveres do homem. [1] Diversos estudiosos vêem como provável primeira manifestação de tentativa de defesa dos direitos individuais nas civilizações mais antigas, como se pode observar, na síntese do autor Alexandre de Moraes: A origem dos direitos individuais do homem pode ser apontada no antigo Egito e Mesopotâmia, no terceiro milênio a.C., onde já eram previstos alguns mecanismos para proteção individual em relação ao Estado. O Código de…

práticas de tortura não eram realidades previstas quando a Fundação foi criada. Muito pelo contrário. Ela existe, segundo o estatuto da entidade criado em 1976, para “aplicar em todo Estado as diretrizes e as normas dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente, promovendo estudos e planejando soluções direcionadas a crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, autores de ato infracional”. Segundo a presidente da Associação do Menor Abandonado Recuperado (Amar), Conceição Paganele, a…

necessários para a utilização do RDC. 7 2 REFERENCIAL TEÓRICO CAPÍTULI I 2.1 – LICITAÇÃO 2.1.1 – ORIGEM DA PALAVRA Para o autor Roger Dieter Oskar Friedrich Braunert O vocábulo licitação é proveniente do latim e possui vários significados. Sua origem, segundo alguns autores vem da palavra licitacione, significando ato de licitar, ou seja, oferecer uma quantia por algo, por em leilão, vender por 4 lances. 2.2 – CONCEITO E FINALIDADE DA LICITAÇÃO Licitação é o procedimento…

doutrinários e jurisprudências a respeito do tema e pesquisa realizada na Internet, por fim vale ressaltar que a pesquisa foi exploratória. Este trabalho foi dividido em seis capítulos, sendo que o primeiro traz a definição de Eutanásia, o segundo capitulo faz uma referência aos Princípios Fundamentais da Constituição Federal Brasileira, o terceiro faz uma abordagem ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, já o quarto capitulo, faz uma abordagem ao entendimento doutrinário e…