Segundo Alexandre De Moraes

civil que basicamente consiste na igualdade de direitos para todas as partes no processo, além da análise dos dois tipos de isonomia, sengo o primeiro a Isonomia Formal, onde todos são iguais perante a lei, garantindo acesso igualitário a todos e o segundo, a Isonomia Material onde se ve uma preocupação social e econômica. Princípio da Isonomia O direita da igualdade consiste em afirmar que todos nos somos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

INCONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO. INTRODUÇÃO O artigo busca ilustrar um pouco mais um tema bastante controvertido do Direito Penal: os chamados crimes de perigo abstrato. A sociedade, segundo seus valores, desponta sua intenção de proteger determinados bens jurídicos e, em resposta, o legislador proporciona a respectiva tutela legal, por meio, por exemplo, da tipificação de crimes chamados de perigo abstrato. Tais crimes,…

Jânio Mário Pereira Santos / 382072719, Joabe Lira De Queiroz / 382102697, João Paulo Alab De Lima / 382000850, Jose Montezuma De Souza Junior / 382155541, Joselya Maria De Aguiar Soares / 382031907, Judson Silva Costa / 382059477, Juliana Aparecida Moraes De Souza / 382055745, Karolina Araújo Lopes Teixeira De Sousa Medeiros / 382027399, Keliton Leiva Alves Duarte / 382033649, Kelly Cristina Silva Da Fonseca / 382099412, Larissa Bezerra Chaves / 382117516, Laura Caroline Catão Silva…

ROCHA ADAM ENDO BARBOSA ADAM KHANTI LOURENCO BRANDAO ADAM LIMA ACACIO LOBE ADAN TAYLOR DOS SANTOS E SILVA ADAO RODRIGUES JUNIOR ADAO SILVEIRA NETO ADAURY RODRIGUES D ELEUTERIO ADAUTO DONIZETI ARANTES JUNIOR ADEGILSON ALVES BRANDAO ADEILSON DE MORAES GALINDO ADEILSON DOS SANTOS CABRAL ADEILTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADELCIO ANTONIO OLIVEIRA SOUZA ADEMAR MARCONDES CORDEIRO JUNIOR ADEMAR SOARES DOS SANTOS JUNIOR ADEMILSON DE SOUZA ADEMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADEMILSON…

civil, o mandado de segurança possui suas espécies sendo eles repressivo de uma ilegalidade já cometida, ou, preventivo quando o impetrante demonstra justo receio de sofrer uma violação de direito liquido e certo por parte da autoridade. Para esse segundo caso, caberá a comprovação da violação de um ato ou omissão concreta que esteja pondo em risco os direitos do impetrante. Trata se do impetrante o sujeito ativo titular do direito líquido e certo, sendo pessoa física ou jurídica,…

Estamos aqui tratando do direito à: Escolher uma resposta. a. Liberdade b. Legalidade c. Fraternidade d. Igualdade e. Segurança Question 4 Notas: 1 Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que…

promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL". Existe várias questões que o envolvem, principalmente ao que se refere à sua relevância e validade jurídica. Da análise etimológica do vocábulo preâmbulo segundo o dicionário da Língua Portuguesa, constata-se que ele revela “o que está na entrada”, “pórtico”, significando “algo que precede, que vem antes”, sendo fruto da junção latina do prefixo pre e do verbo ambulare. Possui como…

................................................................................... 18. Etapa 2: • Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Passo 1: Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012), e consultar a Constituição Federal, os artigos pertinentes. Os artigos da Constituição Federal pertinentes aos Direitos e Garantias Fundamentais vai do artigo 5° até o…

ORIENTADOR: Prof. Alexandre Santos de Aragão JULHO 2005 7 As opiniões expressas neste trabalho são da exclusiva responsabilidade do autor 8 À minha noiva, incondicional. ROBERTA, pelo apoio Aos meus pais, SÉRGIO e GRAÇA, pela confiança depositada. Aos meus avós, ULYSSES e APARECIDA, pela privação do convívio. 9 RESUMO SULTANI, Leonardo José Mattos. Autonomia Financeira e Orçamentária das Entidades Autárquicas em Regime Especial. Orientador:…

garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Resposta: Igualdade 4. Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil. Resposta: Tripartição de Poderes AULA TEMA 4 1. R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta Resposta: Absolutamente incapaz 2.…