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UNIVERSIDADE TIRADENTES



ERIVALDA GONÇALVES BARRETO













EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA



















Aracaju/SE

2012



ERIVALDA GONÇALVES BARRETO







EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA



























Aracaju/SE

2012



S U M Á R I O1. INTRODUÇÃO..........................................................................................04



2. DEFINIÇÃO DE EUTANÁSIA...................................................................09



3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA......11

3.1. Direito à Vida......................................................................................133.2. Direito de morrer?..............................................................................17



4. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA..............................22



5. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO...........................................................25



6. ENTENDIMENTO JURISPRUDÊNCIAL...................................................30



7.POSICIONAMENTOS...............................................................................35

1. Favoráveis...........................................................................................35

2. Contrários............................................................................................40




8.CONCLUSÃO...........................................................................................45



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................55

1. INTRODUÇÃO


Tema bastante complexo, a eutanásia muito vem sido discutido ao longo dos tempos, dividindo opiniões ao longo do caminho. No entanto, o presente trabalho pretende abordar tal tema não em sua plenitude, uma vez que esta nosseria uma tarefa muito árdua de se realizar. Com o breve estudo o que se pretende é um esclarecimento, uma explicação, um embasamento, embora não minucioso, sobre a Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana preconiza o direito a eutanásia? Eutanásia é uma solução ou um problema para o ser humano? O Princípio da Dignidade é um colaborador para aquestão? Qual o entendimento doutrinário? Qual o entendimento Jurisprudencial? Qual a solução para os problemas apresentados? Diante do exposto, cumpre-nos iniciar o presente estudo abordando a elaboração do trabalho de conclusão do Curso de Graduação em Direito, mostrando de maneira clara e objetiva para o leitor da aplicabilidade do Principio Fundamental Constitucional da Dignidade da PessoaHumana ao caso concreto. De um modo geral, serão identificados alguns estudiosos que se posicionaram sobre o tema.
Mostrar que sobre eutanásia existem posições conflitantes quanto à sua pratica. Os que são contrários a tal pratica alegam que a dor, não é justificativa aceitável para o extermínio de si ou de outrem. Já os favoráveis entendem que sua utilização não visa exterminar pessoas,mas sim, amenizar sofrimentos inevitáveis e dolorosos. Acreditam que a vida, por ser sagrada e também por ser o maior bem que o homem pode possuir, deve ser mantida, durante todo seu transcurso, com maior dignidade possível, ate o seu termino, com a morte, que também faz parte da vida e, por conseqüência, também deve ser digna, de nada adiantaria viver com dignidade, se no final da vida essa nãoé proporcionada.
Para este trabalho foram definidos como objetivos: fazer uma abordagem dos fundamentos da Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; identificar e analisar conjuntamente com a Constituição Federal Brasileira 1988, no que diz respeito Dignidade da Pessoa e o Direito à vida; dar a conhecer alguns dos principais textos produzidos no domínio da “Eutanásia”;...
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