Revogação Prisão Preventiva

201402279650 Autor: Ministério Público Réu: Objeto: Revogação da Prisão Preventiva FULANO, brasileiro, amasiado, pedreiro, residente e domiciliado na Rua 06, qd. 04, lt. 10, ..., através de procuradora que esta subscreve, com endereço profissional no cabeçalho, vem requer perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 316 e ss do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito proporem a presente REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada por Vossa…

anexo), com escritório no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA decretada por Vossa Excelência em 18 de Janeiro de 2010, com suporte no art. 366 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: RELATÓRIO Cuida-se de processo em que a Sra.…

domiciliado na rua José de Bonfim nº 0001; por seu advogado constituído, com endereço profissional na Rua Bom Sucesso nº 1, Jardim-SP, Setor Central onde recebe as intimações de estilo, vem à douta presença de Vossa Excelência requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal (CF) e artigos 316 do Código de Processo Penal (CPP), conforme fatos e fundamentos a seguir delineados I – DOS FATOS O acusado foi preso em flagrante delito,…

comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, para conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, pelos motivos seguintes. Percebe-se dos autos de inquérito policial que Hamilton foi preso em…

e com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, por representação do Delegado de Polícia, pelos motivos seguintes. DOS FATOS O Requerente foi preso em flagrante em virtude da pratica, da conduta descrita na norma penal prevista no artigo 33 e 35, incisos I e III da Lei de Drogas, conforme demonstra o Auto de Prisão em Flagrante Delito, IPL n. 0011/2014. Percebe-se dos autos de…

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE .... ...., (qualificação), vem à presença de V. Exa., através de seu procurador e advogado in fine assinado, com escritório sito na Rua ...., onde recebe intimações (Inst. proc. anexo, doc. ....), requerer, com fulcro no art. 316 do estatuto processual penal, a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos motivos de fato e de direito que, a seguir, expõe:…

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA MM. Juíz (a), levando em consideração que o acusado se encontra preso aproximadamente 90 dias, e a instrução criminal está em fase final, tendo o réu contribuído prontamente em todas as fases para a produção de provas, não criando nenhum obstáculo a fim de conturbar a instrução criminal. No mais, deve levar em conta, que o acusado é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e reside na mesma residência a mais de 15 (quinze) anos,…

que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, , requerer a concessão de REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, tendo em vista sua conversão através de prisão em flagrante de delito. Percebe-se dos autos de inquérito policial referências ao "grau de periculosidade e garantia da ordem pública" que levariam à decretação da prisão preventiva, porém, ressalte-se, primeiramente, que o requerente não apresenta esse grau de…

Gilvando, já qualificado nos autos, por seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente, diante de Vossa Excelência, requerer, com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, que lhe seja concedida a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, mediante os fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I – Dos Fatos O requerente está sendo processado perante a _ Vara do Júri desta Comarca da Capital do Estado de São Paulo, por ter supostamente…

Revogação da prisão preventiva 25/mai/2011 Réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores. Clique nos trechos em amarelo para personalizar este modelo.Selecionar texto Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta…