Revogação Prisão Preventiva

RElAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA Decretada pelo MM. Juiz de Direito, por representação do Delegado de polícia, pelos motivos seguintes: Dos Fatos: Percebem-se dos autos de inquérito policial referências ao “grau de periculosidade e garantia da ordem pública” que levariam a decretação da prisão preventiva, porém, ressalta-se, primeiramente, que o requerente não apresenta esse grau de periculosidade aduzido. Trata-se de réu preso sendo que a prisão preventiva foi decretada…

Excelência requerer a REVOGAÇÃO de sua PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no art. 316 do CPP, pelos seguintes motivos: 1. DOS FATOS O MPF requereu a prisão preventiva do réu Jamhar Amine Domit pela prática de crimes em série contra mulheres, art. 149 e 213 do CP. O MM. Douto Juiz Federal, com base no art. 312 do CPP e por entender estarem presentes os requisitos e pressupostos da prisão preventiva a decretou ao réu (fl. 09). No caso em tela, não poderia ser aplicado ao réu à prisão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________ VARA COMARCA DE _____________, ESTADO DO PARÁ Autos nº. ______________________________ Indiciado: __________________________________- “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinquentes, maior é a

sob o nº 508.313.303-25, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo – SP, por seu advogado e bastante procurador (conforme instrumento procuratório em anexo, doc. 1), vem mui respeitosamente, REQUERER REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fulcro no Art. 316 do Código de Processo Penal (CPP), nos autos da ação (Processo nº 011/2014), em que lhe move o Ministério Público, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Foi…

notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal, conforme fatos e fundamentos que passa a expor a seguir: I – DOS FATOS Na data de xx.xx.xxxx, às xx:xx horas, foi homologado o Auto de Prisão em Flagrante, bem como, convertida esta em Prisão Preventiva. O motivo da decretação da prisão foi a acusação feita pelo Ministério Público de que o Denunciado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE – ESTADO MATO GROSSO. URGENTE Revogação de Prisão Preventiva Autos: nº 1694-37.2010.811.0045 (Código 36658) WELLINGTON VENÂNCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que tramita por esse r. juízo, por seu advogado “in fine” assinado, com escritório profissional no endereço indicado no rodapé onde recebe as…

requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Dos Fatos O Requerente foi preso preventivamente pela prática de crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, delito tipificado no art. 16 da Lei 10.826/2003, fundamentando-se a respeitável decisão judicial no fato de que o crime supostamente praticado pelo Requerente ser grave. Do Direito De acordo com o art. 312, do CPP: “A prisão…

advogado já infra assinado, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer, REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos motivos e fatos a seguir expostos: I- N, fora acusado da prática de homicídio doloso. O Ministério Público requereu a sua prisão preventiva devido acreditar que N, durante a instrução criminal se preparava para fugir, pois vendera a casa onde residia e saíra do emprego. O presente pedido de prisão preventiva fora acolhido pelo M.M. Juiz o qual fundamentou sua decisão…

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fulcro no Artigo 316, do Código de Processo Penal expondo e requerendo o que segue. I – DO RELATÓRIO: O Acusado foi preso EM FLAGRANTE DELITO, NA DATA DE xxxxxx, pois supostamente estaria incorrendo no crime de Tráfico de Drogas, sendo encontrada segundo o APF substâncias que supostamente seriam Crak e Maconha. Desta feita na data de ontem (26/07), foi convertida a prisão em flagrante, por preventiva, conforme dita a Lei Penal

URGENTE: RÉU PRESO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. Processo-crime nº *. *ª Vara Criminal. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador infra-assinado (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO pois não estão preenchidos os…