Revogação Prisão Preventiva

........, nº ....., Bairro: .......... , CEP: ....... , nesta cidade e Comarca de ........... , Estado de ............., vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos a seguir: I – DOS FATOS O Requerente foi denunciado pelo Ministério Público por meio de uma ação penal pública incondicionada, embasado em um boletim médico hospitalar, onde…

__ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE AMERICANA/SP João, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado em Campinas, por seus procuradores (doc.1) nos autos do Inquérito Policial, vem à presença de V.Exa. requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal. I – DOS FATOS O Réu foi preso preventivamente, em 15 de março de 2014. Conforme consta dos autos, foi indiciado pelo crime de homicídio doloso praticado contra a vítima Paulo,

tem seus trâmites legais por esse Egrégio Juízo, por intermédio do advogado que essa subscreve, vem, com acatamento e respeito, a Ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso no artigo 157, §2º, II, c.c. artigo 14, II, todos do Código Penal, por ter SUPOSTAMENTE na data de 28 de…

Curitiba/PR, por seu procurador infra-assinado (instrumento de mandato em anexo), com escritório na Rua XV de Novembro, 1000, em Curitiba/PR, onde recebe intimações e notificações, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I. SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL O acusado teria, supostamente, em conjunto com o Sr. Leandro Alves…

subscritos, vem respeitosamente a presença de V. Exa., requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fulcro no art.316 do Código de Processo Penal, pelas razoes de fato e de direito a seguir expostas. Fatos Percebe-se dos autos de inquérito policial referências ao "grau de periculosidade e garantia da ordem pública" que levariam à decretação da prisão preventiva, porém, ressalte-se, primeiramente, que o requerente não apresenta esse

requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, para que possa aguardar em liberdade a tramitação processual, pelos motivos fático-jurídicos a seguir apresentados: A autoridade policial representou pela prisão preventiva do requerente sob a suposta acusação de ter infringido os artigos 241-A e 241-D, II do ECA, e após manifestação favorável do órgão ministerial às fls 06/09, esse r. juízo achou por bem decretar a prisão preventiva…

presença de V. Exa., com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O acusado responde a ação penal pela suposta prática do crime previsto no art. 157 do Código Penal, qual seja, o crime de roubo, na modalidade tentada. Sucede que no dia 20 de março do corrente ano, foi pedida a prisão preventiva do acusado, sob a alegação da autoridade policial de que o mesmo vinha…

JUIZ(A) DE DIREITO DA a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE – ESTADO DO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Processo no , brasileiro, solteiro, segurança, residente e domiciliado na Vila Monte Serrat, Passagem Monte Serrat, no , CEP , bairro , município de , estado do Pará, vem, mui respeitosamente, ante Vossa Excelência, apresentar o presente PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos.…

intermédio de seu advogado e procurador que abaixo subscreve, vem com o devido acato e respeito à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a aduzir: O ora Requerente encontra-se preso na Cadeia Pública de Alta Floresta/MT, em cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva de nº 56/2013, sob o escopo de garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei Penal. Ocorre que o Requerente, que…

expostas. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS À data de 12/02/2007, Marilene após ter supostamente agredido Tatiane Chaves - sua cunhada grávida de 5(cinco) meses - sem causar nenhum dano grave, permaneceu em casa até receber a visita de dois policiais, ocasião em que teria confessado que se utilizou de uma faca contra a mesma, porém em legítima defesa, entregando-a aos mesmos, e em seguida foi levada à delegacia, onde se instaurou inquérito policial e lavrou-se o Auto de…