Resumo Lei Federal Nº 8069 90

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAS Lidia Maria Borges da Silva* Resumo Este trabalho pretende mostrar por meio de explanação, as dificuldades, os avanços, e as lutas das pessoas com necessidades especiais, pretende-se num primeiro momento situar o leitor na causa destas pessoas; em um segundo momento fazer uma breve descrição da legislação que sustenta essas práticas inclusivas; também se pretende elencar alguns dados significativos relacionados a números…

Questão Social e os Problemas Epistemológicos das Áreas Sociais Críticas, para a obtenção de créditos no Programa de Mestrado Profissional Adolescente em conflito com a lei. Orientador: Profª. Mª do Carmo Albuquerque. SÃO PAULO 2012 Resumo: O presente texto constitui uma reflexão sobre o esporte aplicado na medida socioeducativa, e sua íntima relação com o corpo. A base…

princípios do Direito Administrativo. À Professora Adriana do Carmo Figueiredo, pela grande contribuição que nos concedeu para elaboração de um trabalho dentro das normas da Redação Oficial e ainda com seus princípios da Ética e Cidadania. 4 RESUMO Este trabalho tem por objetivo identificar de que maneira a falta de vagas na Unidade Municipal de Ensino Infantil – UMEI do bairro Céu Azul vem impactando na vida dos moradores, bem como identificar os principais problemas…

Resumo O presente trabalho analisa o projeto de lei Nº 2654/2003 da deputada federal Maria do Rosário PT/RS. O referido projeto teve origem na Petição por uma Pedagogia não violenta que visa proibir palmadas ou qualquer outro tipo de violência física ou moral contra crianças e adolescentes. O projeto acrescenta artigos ao Estatuto da Criança e Adolescente, ( lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 ), modifica o inciso VII do artigo 1634 do código civil ( lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 ), o

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA PERSPECTIVA DAS SALAS MULTIFUNCIONAIS Resumo: A Educação de alunos com necessidades educacionais especiais que, tradicionalmente se pautava num modelo de atendimento especializado e segregado, tem se voltado, nas últimas décadas para a chamada Educação Inclusiva. O presente artigo apresenta uma breve discussão sobre o processo de implantação da Educação Inclusiva. Pesquisa realizada através de leitura, estudos e discussões com pessoas que estão inseridas…

ENSINO RESUMO A Escola faz parte de um sistema de ensino. Seu objetivo é proporcionar educação formal. As escolas precisam ser mantidas por algum órgão ou entidade. No Brasil é administrado, em nível federal, pela União que organiza em regime de colaboração com o Distrito Federal, os estados e os municípios. A educação brasileira possui dois níveis de ensino: a Educação Básica composta de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e o outro nível é Superior. A…

Paraná Curitiba, 04 de fevereiro de 2011 “A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS NO AMBITO DA EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL” JANAINA FATIMA DE SOUZA RODRIGUES [1] RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aprovado em 1990 é um marco legal na Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. É a partir desta legislação que crianças e adolescentes passam a ser considerados sujeitos de direitos…

INSTITUTO HEITOR DE LIMA CUNHA AGLAUB BARROS OLIVEIRA EMANOELE FREITAS NOVAIS PAULIANA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO WILCILENE COSTA RIBEIRO ORLANDO MARANHÃO PIMENTEL JÙNIOR NÙCLEO INTERFÀSICO Itaituba – PA 2012 RESUMO A forma do núcleo é bastante variada dependendo do tipo celular. No entanto, a forma do núcleo, normalmente, acompanha a forma da célula. Habitualmente apresenta forma esférica .Células prismáticas possuem núcleo alongado e nas…

Bibliográficas 38 RESUMO A monografia relata as ações do bullying, as práticas, os erros e acertos, como podemos caracterizá-lo, como podemos diferenciá-lo de outros atos para não confundir na hora de uma eventual diagnosticação. É possível ver os atos de um outro ângulo, de maneira que assim que diagnosticado possa então vim à ajuda. Também fala do bullying e a Constituição Federal, o ato e o Estatuto da Criança e do Adolescente…

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BOA VISTA DAS MISSÕES. Eveline Carpes Pós-graduanda em Gestão de Projetos e Desenvolvimento Social RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa relacionada à política pública de assistência social, em nível municipal na construção das políticas públicas para a criança e o adolescente. Para a contextualização buscou-se identificar os papéis do Poder Público e da sociedade como entes co-responsáveis pela coisa pública