Resumo Lei Federal Nº 8069 90

todos o retorno de toda colaboração concedida, me dispondo a contribuir com meu humilde conhecimento como forma de fiel amizade. RESUMO O objetivo desta monografia é apresentar uma resposta concreta à sociedade sobre um dos temas mais polêmicos da atualidade, que é a redução da menoridade penal. A possibilidade de alteração do artigo 228 da Constituição Federal provoca amplas discussões, envolvendo desde os setores mais humildes da população, até os mais renomados juristas e…

orientação e pela amizade, sempre abrindo portas e oportunidades; A Universidade Paulista - UNIP pela oportunidade oferecida; Aos funcionários da secretaria, pelas orientações no preenchimento das documentações; Caraguatatuba 2013 6 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................. 09 ABSTRACT.........................................................................................................…

(este representado por magistrado investido na função pública) para que seja solucionado seu litígio, ou apenas seja-lhe garantido um direito. Assim, é a petição inicial quem tem o poder de acionar a jurisdição, que nada mais é que a aplicação da lei pelos órgãos compostos do Poder Judiciário, através de seus magistrados. Mas, no entanto, esse poder de decisão sofre algumas limitações em razão da matéria que vai ser discutida, da pessoa que figura como parte ou ainda do lugar que vai…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SUAS E AS NOVAS DEMANDAS AOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ Belém/Pará 2008 A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SUAS E AS NOVAS DEMANDAS AOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ESTADO DO PARÁ MARIA HELENA LOUREIRO DOS SANTOS Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Federal do Pará para obtenção do título de Mestre em Serviço Social no

Fevereiro /2007 2 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Assessoria de Relações Internacionais – Coordenadoria de Prospeção e Inovação – CPI/ARI Tels. (061) 3448-4491 / 3448-4434 Fax (061) 3272-4656 Parque Estação Biológica – PqEB s/nº Edifício Sede – Plano Piloto Brasília, DF Cep: 70.770-901 3 APRESENTAÇÃO Estas instruções foram elaboradas pela Unidade Coordenadora do Programa de Inovação Tecnológica e Novas Formas de Gestão na Pesquisa Agropecuária (UCP –…

RESUMO O trabalho discute questões relativas a diversidade e diferenças individuais na educação inclusiva e dificuldades existentes na inclusão de portadores de necessidades especiais- PNE’s; no mercado de trabalho brasileiro. O estudo deste trabalho foi procurar identificar os principais elementos que dificultam a inserção dos PNE’s no mercado de trabalho brasileiro, apesar da existência de amparo legislativo; e levantar discussões a respeito do assunto. Dificuldades principais evidenciadas

VIII- ESTRATÉGIAS PEDAGÒGICAS 61 IX - AVALIAÇÃO 63 X- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 65 2 I. JUSTIFICATIVA O Brasil tem vivido uma onda de reforma no sistema educacional, que teve como marco político-institucional a Constituição Federal de 1988, e a partir de então uma série de ações oficiais vêm sendo empreendidas sob a justificativa de alcançar a "equidade", traduzida pela universalização do acesso a todos à escola, e à "qualidade do ensino". Entre tais medidas…

Deputada Suleima Pegado (PSDB) Deputado Antonio Rocha (PMDB) Deputado Deley Santos (PV) Deputado João Salame (PPS) 4 AGRADECIMENTOS Os trabalhos da CPI foram desenvolvidos graças ao apoio de órgãos e entidades das instâncias federal, estadual e municipal, bem como de pessoas jurídicas e físicas representantes da sociedade civil organizada, notadamente das que estão efetivamente comprometidas com o combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.…

aprovada no decorrer dos anos 90. Atualmente, vários documentos abordam e garantem esta interação entre família e escola, pois vê-se necessário esta parceria para melhoria do ensino e da aprendizagem, e consecutivamente na sociabilidade e desenvolvimento dos envolvidos. Podemos nos retratar: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), nos artigos 4º e 55; Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), artigos 1º, 2º, 6º e 12; na Constituição Federal Brasileira, ressalva no capitulo

__________________________________________ Profª. Ma. Darlene Novacov Bogatschov (Universidade Estadual de Maringá) _________________________________________ Prof.ª Ma. Gislaine Aparecida Valadares de Godoy (Universidade Estadual de Maringá) CIANORTE 2011 RESUMO O presente trabalho, de natureza bibliográfica, pretende abordar e analisar a história da Educação Especial e como esta foi apropriando-se historicamente do conceito de inclusão escolar na esfera nacional entre as décadas de…