Resumo Lei Federal Nº 8069 90

OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO ENSINO SUPERIOR Bruna Maria. Maiolini Lucilena Ap. Barbosa Lucélia Regina Chinaglia Vera Aparecida Ramos RESUMO Este artigo discute os resultados de uma pesquisa realizada na Instituição de nivel superior na cidade de Araras-SP, que teve como objetivo identificar os indicadores que determinam a construção de um ambiente inclusivo. Tem como proposta apontar as principais

Ensino Superior à Luz da Lei n°11.788/2008 10 O Direito das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla e a Inclusão no Mercado de Trabalho no Município de Castanhal-Pa 18 Acessibilidade dos Cadeirantes nos Transportes Públicos Urbanos no Município de Castanhal-Pa 26 Análise da Viabilidade do Projeto Lei Nº 578 no Município de Castanhal: transportes coletivos urbanos versus obesidade 31 O Direito Territorial Indígena a Luz da Constituição Federal de 1988 …

Cerqueira por todo o carinho e paciência durante todo o processo de construção desse trabalho. “A lei é ordem; e uma boa lei é uma boa ordem". Aristóteles RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a síndrome da alienação parental sob um enfoque nos seus aspectos jurídicos, sociais e psicológicos, assim como, analisar a responsabilidade civil…

O P APEL DA DEFENSORI A PÚBLICA NA TUTELA COLETIV A DE ACESSO À CRECHE E PRÉ -ESCOLA: UM DIREITO HUMANO DO NÚCLEO FAMILI AR Leonardo Scofano Damasceno Peixoto 1 Bruno Diaz Napolitano 2 Resumo: A insistente omissão estatal no fornecimento de vagas na educação infantil ensejou uma quebra de paradigma por parte do Poder Judiciário (ativismo judicial), que se atrelava por demais ao dogma da separação de poderes. A intervenção das políticas públicas, mediante provocação da…

RESUMO O presente trabalho possui como objetivo realizar uma a análise detalhada Lei 12.318/10, promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas

Parágrafo único. Em caso de demissão sem justa causa, a mãe social será indenizada, na forma da legislação vigente, ou levantará os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com os acréscimos previstos em lei. - ÍNDIOS: Lei 6001/73 (Estatuto do Índio): Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas no art. 3º : I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se indentifica e é intensificado como…

adoção no Brasil: algumas reflexões Adoption in Brazil: some reflections Ana Andréa Barbosa Maux* Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte – FACEX, Natal, RN, Brasil Elza Dutra** Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, RN, Brasil RESUMO O objetivo do presente artigo é desenvolver reflexões a respeito da cultura da prática da adoção no Brasil, as mudanças acontecidas no decorrer dos nossos cinco séculos de história e como se constituem hoje…

e supremo criador de todas as coisas. “É vã toda obra humana que não começa no céu.” Pietro Matastásio MARIA LUCILANDE DOS SANTOS (2012). A GESTÃO PARTICIPATIVA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO. RESUMO A proposta deste trabalho foi cooperar com o estudo acerca da gestão democrática. Para tanto, apresentando também alguns conceitos e suas relações no que dizem respeito à democracia, em se tratando de gestão e Conselho Escolar, bem como…

Fazer com A felicidade Mais Íntima os Laços de Inspiração para toda A vida. O grupo RESUMO ANJOS, Cleide Alves dos; COUTINHO, Flávia Pareja; FRANCESCHETTO, Layla Anita Meneguetti. A socioafetividade na adoção à brasileira. 2009.64 fls. Trabalho de Curso em Direito. Curso de Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo. O presente

profissional. SILVA. Ivaneide Maria da.Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente: UMA REALIDADE SOCIAL 2014. 53 folhas. Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Serviço Social - Universidade Norte do Paraná - CARUARU, 2014. RESUMO A presente pesquisa literária se propõe em relatar as formas de violência doméstica praticada contra a criança e o adolescente e as metodologias de atenção às famílias desenvolvidas pelo Serviço Social, bem como o papel do…