Resumo Lei Federal Nº 8069 90

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Tutora Centro Universitário Leonardo Da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia-Trabalho de Gradua RESUMO O presente trabalho aborda a temática educação de qualidade através dos principais fatores que são responsáveis pelo desenvolvimento. O mesmo tem como objetivo analisar o processo e o desenvolvimento no ensino de qualidade nas escolas. Esse saber reflete sobre a importância dos conhecimentos prévios como veículos condutores para o…

incentivaram, acreditaram em nosso potencial e, sobretudo, de quem furtamos horas de carinho e atenção para que pudéssemos conquistar esta vitória. 15 “Eduquem-se as crianças e não será preciso repreender os homens”. (Autor desconhecido) RESUMO Apresentamos o tema: Relação Família & Escola, cuja pesquisa tem o objetivo de contribuir para o processo ensino-aprendizagem de crianças na faixa etária de sete a dez anos do Ensino Fundamental, justificando-se pela necessidade de…

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e

incondicional. O ladrão não vem senão a roubar, a matar, e a destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância. Jesus Cristo de Nazaré (Bíblia de Estudo Vida Nova – Revista e atualizada – Evangelho segundo João Cap. 10 V. 10) RESUMO O abortamento é um dos temas mais polêmicos do Código Penal Brasileiro, razão pela qual sua discussão está inserida na pauta de vários debates não só no meio acadêmico, como também, em sede de políticas públicas, moral,…

agradeço à minha mãe pela participação em todas as etapas da minha vida, por todo seu apoio afetivo e material; As palavras e atitudes de apoio e incentivo de todos que contribuíram para que eu chegasse até aqui, principalmente a Liziane Teles. RESUMO O presente estudo analisa os princípios constitucionais atinentes ao direito de família e os modos de paternidade registral, biológico e socioafetivo. Tem por objetivo demonstrar a necessidade da criação de legislação referente à…

DADOS------------------------------------------------------------------------------ 76 6 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------81 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS-----------------------------------------------------------84 6 RESUMO O trabalho, em tela, inicia-se com uma breve conceituação do Direito à Educação, seguido de um apanhado de seu reconhecimento universal como direito fundamental previsto nos mais diversos documentos ao…

DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CP/1940 Código Penal de 1940 CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil ONU Organização das Nações Unidas CFM Conselho Federal de Medicina IEG Interrupção Eugênica da Gestação ITG Interrupção Terapêutica da Gestação ISG Interrupção Seletiva da Gestação IVG Interrupção Voluntária da Gestação Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please

escolar: uma reflexão RIBEIRO, Carla Daniella Alves[1] SILVA, Adriana Pereira da SILVA, Flávia Alves SILVEIRA, Geovanna Rosa da SOUZA, Débora Ribeiro de RESUMO O presente artigo é o resultado parcial de uma pesquisa , realizada pelos graduandos do 6° período de pedagogia – noturno, com professores das séries iniciais do ensino fundamental e Ensino Médio. Para isso realizou – se uma…

partir da reformulação do sistema educacional brasileiro, proporcionando muitas discussões e debates. Esse novo sistema educacional registra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –LDBEN (Lei 9394/96) uma maior participação da comunidade na tomada de decisões no ambiente escolar, atingindo todas as áreas. Decretou assim como a Constituição Federal Brasileira de 1988 um modo de gestão democrática, criando o Projeto Político Pedagógico para atender os princípios estabelecidos,…

No dia 21 de maio de 2014 foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 7.672/10 pela Câmara dos Deputados. O projeto trata da polêmica “Lei da Palmada”, que agora ganha o epíteto de “Lei Menino Bernardo” em referência à criança Bernardo Boldrini (11 anos) supostamente morta pelo pai e a madrasta em Três Passos – RS. A Lei da Palmada foi criada para “proteger” as crianças dos castigos físicos, proibir os pais e responsáveis de bater em menores, contudo, o ECA já falava sobre agressão…