Resumo Lei Federal Nº 8069 90

Maria Helena de Paula Frota Orientadora A mim mesma, pelo meu esforço, dedicação e persistência para superar as adversidades da vida, buscando aprendizagem e amadurecimento pessoal e profissional sempre. iv RESUMO O objetivo geral da pesquisa foi investigar o significado social e político do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no município de Fortaleza – Ceará. A investigação foi de natureza qualitativa e…

discursos e práticas Évely Adriana de Lima Lopes “Temos bastante religião para fazer-nos odiar uns aos outros, mas não o bastante para que nos amemos uns aos outros.” Swift (1667-1745) RESUMO O presente trabalho é fruto de reflexões e de pesquisa de campo sobre o Ensino Religioso na escola pública estadual em Goiás, especialmente na cidade de Aparecida de Goiânia. Ele busca a compreensão sobre o direito à individualidade e…

RIBEIRO, Noeli Marques. Motivação na Aprendizagem: Estratégias Pedagógicas Facilitadoras. 2013. 34f. (Trabalho de Conclusão de Curso em Pedagogia)-Universidade Estadual Paulista/Universidade Virtual do Estado de São Paulo, São Paulo, 2013. RESUMO RIBEIRO, Noeli Marques. Motivation in Learning: Facilitating Pedagogical Strategies . 2013. 34f. (Final Task for Undergraduate Degree in Education)- São Paulo State University/São Paulo Virtual University, São Paulo, 2013.

amor. Onde o coração não exclui ninguém. Como dói a falta desse amor. Como dói se abortado por alguém. Em meu silêncio, Em minha agoninha mortal, Digo admirado: Meu Deus, Quanta insensibilidade?! Mesmo assim, Adeus... (Frei Fernando) RESUMO Versa a presente monografia sobre a aplicação da personalidade jurídica do nascituro, especialmente em saber, a partir de que momento o nascituro se torna sujeito de direitos, objetivando demonstrar que a personalidade jurídica se…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 15ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-RN PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 NATAL/RN MARÇO/2012 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 15ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-RN PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos…

CONCURSO PÚBLICO Nº 005 DE 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas e formação de Cadastro Reserva para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Municipal nº 3.800/2004, 4.212/2006 e 5.598/2010 como os Decretos Municipal nº 9.787/2011, 10.376/2012, 10.606/2012, 11.102/2013 e 11.628/2014 e na Constituição Federal,…

Luiz Flávio Gomes CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: RELEVÂNCIA JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº. 12.015/09 ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES BOA VISTA/RR 2010 ROSA LEOMIR BENEDETI GONÇALVES CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: RELEVÂNCIA JURÍDICA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº. 12.015/09 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na…

parcial para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Docência do Ensino Superior na Faculdade do Noroeste de Minas. PARACATU – MG 2013 A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA COSTA, João Alberto de Oliveira RESUMO Nos dias de hoje, a grande preocupação de pais, educadores, pedagogos e membros da sociedade em geral, está inserido no contexto de aprendizado e discriminação, no âmbito escolar, de alunos portadores de necessidades especiais inseridos…

DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS: LEI N.º 12.398/20111 Laura Moraes La Porta2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discutir e analisar, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como Direito à Convivência Familiar, e a importância do vínculo parental na formação dos seres humanos, em especial no que tange ao relacionamento entre avós e netos. Com o surgimento da Lei n.º 12.398/2011, passou a ser outorgado aos avós o direito de visitarem…

_______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista– UNIP _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista - UNIP _______________________/__/___ Prof. Nome do Professor Universidade Paulista - UNIP RESUMO Para a realização deste trabalho, o tema escolhido foi “Beneficio de Prestação Continuada e assistência social”. Teve como objetivo principal verificar a questão da deficiência e Beneficio de Prestação Continuada – sua…