Resumo Da Lei Nº 5 194

comunicados públicos, o número deste deverá ser sempre divulgado juntamente com o ser adotado. Este Ato entra em vigor na data de sua publiBRUNO DE CARVALHO RAMOS ATO Nº 1.903, DE 4 DE ABRIL D... Intensivo II Direito Administrativo II Professora: Rafael Maffini e Fernanda Marinella REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA UNIÃO Lei 8.112/90 Art. 1º Esta lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especia... 59663 Palavras239…

está para 4. A idade do irmão mais velho está para 2, assim como a idade do pai está para 11. O pai tinha 36 anos quando nasceu o filho mais velho. Dessa maneira a diferença de idade entre esses dois irmãos é, em anos, igual a (A) 1. (B) 5. (C) 3. (D) 2. (E) 4. N/3 = V/4, ,então N=3V/4 V/2=P/11, então P=11V/2 Como P – V = 36 anos, então 11V/2 – V = 36 11V/2 – 2V/2 = 36 9V/2 = 36, então V = 8 anos O mais novo tem N = 3 x 8/4 = 6 anos. A diferença…

A influência do princípio da solidariedade para a categoria dos segurados especiais no âmbito da Previdência Social 1 A influência do princípio da solidariedade para a categoria dos segurados especiais no âmbito da Previdência Social Resumo: Considerando a diferenciação quanto ao caráter contributivo dos segurados especiais para o sistema previdenciário, será analisado neste artigo qual o impacto da consideração efetiva da repartição solidária de responsabilidades sociais, econômicas…

__________________________________________ Prof.(a) Orientador (a): Andréa Jesus Gama Faculdade Pio Décimo __________________________________________ Prof.(a) Nome da Instituição __________________________________________ Prof.(a) Nome da Instituição 5 Ao meu sonho de ver uma sociedade igualitária, pautada nos princípios primeiros de justiça e paz social postome por Jonas Vieira da Silva (in memoriam) e Erivalda Vieira dos Santos, meus pais, é que busquei…

RESERVA DE LUCROS André Tavares1 Crystiann Cometti1 Luciano Gouveia1 Sérgio Satori2 RESUMO Lei nº. 6.404/1976, previsto pelo § 4º do artigo 182, as reservas de lucros são contas que foram constituídas e destinadas para apropriação de lucros da companhia; representam lucros que são reservados para garantia, segurança e saúde da companhia; caso a empresa ainda tenha lucros após o pagamento de dividendos obrigatório e após a destinação para as diversas reservas, estes lucros…

........................................................................................................10 4 ETAPA 4................................................................................................................................13 5 RELATÓRIO PARCIAL.......................................................................................................16 LISTA DE TABELAS ............................................................................................................

Social. O parágrafo único do artigo 194 da Constituição Federal prevê objetivos a serem alcançados pela Seguridade social, e o principal destinatário deste dispositivo legal, embora não seja o exclusivo, é o legislador, pois é o legislador que tem a prerrogativa para criar benefícios da seguridade social. A instituição, extensão e majoração de benefícios ou de serviços da seguridade social é de competência do legislador, que deverá fazê-lo através de lei complementar.…

O trabalho ainda está em fase de atualização. RESUMO EXECUTIVO A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, no Estado do Rio de Janeiro, surgiu em 1856, quando D.Pedro II, através do Decreto Imperial nº. 1775, de 2 de julho daquele ano, criou o CORPO PROVISÓRIO DE BOMBEIROS DA CORTE. Atualmente, a legislação que rege a matéria é o Decreto-lei no. 247, de 21 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº. 897, de 21 de setembro de 1976 (CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO –…

Aparecida Mendes de Freitas[3] Marilze da Silva Ramos[4] Valdelena Pires Alves Rodrigues[5] RESUMO Neste artigo abordaremos a questão do financiamento do SUS, apontando fatos marcantes relacionados á saúde pública brasileira, seu funcionamento legal, a gestão dos recursos e o controle financeiro e social, com ênfase na Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.142/1990 e Emenda Constitucional 29/2000, assim como as Normas Operacionais…

recebimento. Este cliente conforme razonete anexo foi “baixado”, o saldo de PCLD fora revertido para despesa. ETAPA 4 PASSO 1 – Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento. O dispositivo que regula todas as normas trabalhista, conhecida como CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) é regida pelo Decreto Lei nº 5.452 de 1º de Maio de 1.943. Este dispositivo é um resultado de 13 anos de trabalho e realizado por vários renomados…