Resumo Da Lei Nº 5 194

2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4 2 DESENVOLVIMENTO ..........................................................................................5 3 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 8 4 REFERÊNCIAS…

de Curso de Pós - Graduação em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí-MG, 2012. RESUMO A SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO DOS CIDADÃOS ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL PROMULGADA EM 05/10/1988 EM SEUS ARTIGOS 194 E 201. A SEGURIDADE SOCIAL É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE TEM COMO META A PROTEÇÃO DA CIDADANIA. ELA ENGLOBA A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREVIDÊNCIA…

| | |Acordo de compensação de horas |5 anos |Retroativo à data da extinção do |Inciso XXIX.art.7º CF, art. 11CLT | | | |contrato de trabalho | | |Acordo de prorrogação de horas |5 anos |Retroativo à data da extinção do |Inciso XXIX.art.7º CF, art. 11CLT

Ana Claudia Macêdo Gonçalves1 Evaldo Texeira de Lima Francisca Mirna Correia Lima Izac Pereira Lima Neto Luiza Kely Bezerra Gonçalves Mônica da Silva Leandro Taciana Rodrigues da Silva Nayana Lima Santos2 RESUMO Este estudo diserta acerca da Previdência Social na visão dos Usuários. Para realiza-lo foram feitas duas pesquisas: bibliográfica e de campo. A primeira executada mediante consultas em diversas fontes, sendo as principais: livros, revistas, artigos

alguns indícios, por parte do Estado, de que poderia oferecer serviços de atuação global e continuada, mas com pouca continuidade. É desse período a criação do Departamento Nacional de Trabalho e do de Saúde, ambos de 1923. O Código Sanitário e a Lei Eloy Chaves, esta última sobre assuntos previdenciários, também foram dessa época. Questões de saúde pública eram tratadas pelas autoridades locais, não havendo, por parte do governo central, um programa de ação no sentido de…

Educativos-Organização e Avaliação paulviana@gmail.com Resumo Este artigo pretende evidenciar as necessidades emergentes das competências pessoais e profissionais que o professor do séc. XXI deve “dominar” para responder à realidade presente, indo ao encontro das necessidades e solicitações, quer da sociedade como da escola. O uso das tecnologias ao serviço do professor como instrumento de inovação. Palavras-chave: Sociedade, Decreto-Lei, Escola, Professor, TIC 1 – A SOCIEDADE DE…

Lato Sensu Televirtual, como requesito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário, sob a orientação do Prof. Orlando Guarizi. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CALDAS NOVAS-GO 2013 RESUMO Esse trabalho tem a finalidade de discutir e sugerir métodos para solucionar ou, pelo menos atenuar o desequilíbrio financeiro existente entre a Previdência Social e as contribuições, ou seja, tentar igualar o ativo com o passivo…

isgrande@uepg.br Jairo Amado Amin (UEPG) E-mail: jamado@uepg.br Ubiratan Elias Bernardo Martins (UEPG) E-mail: umartins@uepg.br Fernando Adimari Cordeiro (UEPG) E-mail: feradicor@hotmail.com Wagner Araujo Alves (UEPG) E-mail: engwagner@onda.com.br Resumo: Um programa de conscientização e um treinamento de trabalhadores da Construção Civil visando a adoção de práticas seguras dentro dos canteiros de obra e elaborado por meio de uma linguagem de fácil compreensão, vem sendo…

ORBIS: Revista Científica Volume 3, n. 2 ISSN: 2178-4809 Latindex Folio 19391 JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PREVIDENCIÁRIA Jônatas Andrade Pereira1 RESUMO Este trabalho apresenta através de linguagem simples e didática o recurso da Justificação Administrativa Previdenciária. Este artifício previsto em lei auxilia o segurado da previdência social a uma eficaz comprovação de atividade ou fato que necessite de confirmação diante da escassez do início de prova documental existente,…

“Acreditar em Deus é sinônimo de inteligência” Fernando Pessoa PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO: Um estudo comparativo entre a aposentadoria por tempo de contribuição dos professores do magistério regidos pelo R.G.P.S e R.P.P.S RESUMO A Previdência no Brasil vem ganhando cada vez mais importância suas ações consistem num conjunto de políticas cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. A…