Manual de introducao ao estudo do direito

dificeis do mundo e dar uma definicao do direito. Tarefa simples: todos os manuais de direito apresentam uma definicao do direito e qualquer estudante ou profissional da area juridica pode oferecer sua propria definicao. Tarefa dificil: nunca houve nem havera uma unica definicao do direito. Pecam aos seus colegas de turma para colocar no papel uma definicao do direito. E seguro que cada um dara uma definicao diferente e isso significa que cada um tem uma ideia diferente sobre o direito. Nao devemos nos desesperar, considerando a definicao impossivel. Existem termos que sao faceis de definir porque correspondem a um objeto ou a uma experiencia concreta. Podemos, por exemplo, definir a caneta ou a dor de cabeca de forma simples e aceita por todos. Ha outros termos que nao se definem com a mesma facilidade. Isso ocorre por uma simples razao. Alguns termos estao carregados de varios significados e as pessoas discordam sobre o melhor deles. A dificuldade em definir o “belo” ou o “correto” decorre da existencia de inumeras opinioes e posicoes ideologicas sobre estes termos. O direito faz parte dos conceitos controvertidos porque a sua definicao esta vinculada a ideias filosoficas e politicas que possuem forte carga emotiva e em relacao as quais nao e facil obter um acordo (Nino, 1983, p. 15-16; Villa, 2004, p. 10-11). O estudante do direito deve aceitar essa realidade. Direito significa 2 2 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO sempre controversia. E…

traduzidas para o português, as obras As Regras do Método Sociológico (1937)1, Educação e Sociologia (1939), Sociologia e Filosofia (1970), O Suicídio (1973), Ciência Social e Ação (1975), A Divisão do Trabalho Social (1977), As Formas Elementares da Vida Religiosa (1989), Socialismo (1993), Sociologia e Filosofia (1994), Evolução das Idéias Pedagógicas na França (1995), Lições de Sociologia (2002), Ética e Sociologia da Moral (2003)2 e Pragmatismo e Sociologia (2004). A relação destes…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 18, Nº 37: 125-135 OUT. 2010 O ESTADO EM DURKHEIM: ELEMENTOS PARA UM DEBATE SOBRE SUA SOCIOLOGIA POLÍTICA Márcio de Oliveira RESUMO A existência de uma sociologia política em Durkheim tem provocado polêmicas e é assunto controverso, não apenas no Brasil, mas especialmente na França, sobretudo porque esse subcampo não consta da divisão das áreas da Sociologia que o próprio autor apresentou em vida. Este trabalho defende a tese segundo a qual…

XX, Manuel Emídio Garcia usava de um ensino disperso, pouco respeitador das matérias correspondentes à epígrafe do curso; como diz Merês, prestava-se à crítica de que, “nas suas aulas se ensinava tudo menos o que devia ser ensinado” 3, valendo-se da autoridade de Comte e de outros coriféus da escola sociológica para compor o programa das mais ariadas cadeiras.; este manual documenta bem essa sua faceta. Ao manuscrito aqui transcrito devem corresponder os Apontamentos de algumas…

Lição nº 1 ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO Objectivos específicos No final deste tema você deverá ser capaz de: 1. Explicar a abrangência e extensão da Administração do Estado. 2. Identificar as modalidades do exercício da Administração Pública. 3. Distinguir os Serviços Públicos Administrativos dos Serviços Públicos Industriais e Comerciais. 4. Fazer um enquadramento da Administração autárquica na Administração do Estado. Texto 1 De modo geral, a Administração…

ANOMIA, DIREITO E PÓS-MODERNIDADE Gilmara Maria de Oliveira Barbosa† Resumo: O foco deste trabalho é demonstrar a relação existente entre anomia, direito e pós-modernidade. Nesse mister, será abordado o conceito de anomia segundo Jean-Marie Guyau, Émile Durkheim e Robert King Merton, cuidando, ainda, de apresentar críticas a esses pensamentos e revelar o que os distingue entre si. Enquanto Guyau estabelecia uma visão positiva para o conceito de anomia, Durkheim dizia que quando…

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: UMA LEITURA À LUZ DA LEP E DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso…

popular na Primeira República 59 1.2. Organização oficial da educação de adolescentes e adultos 66 2. Caracterização dos alunos da Escola Noturna para Adultos anexa à Escola Normal da Capital (1911 e 1912) 72 Capítulo III – Theodoro de Moraes, autor da Cartilha do Operario 81 1. Theodoro de Moraes 82 2. Participação na imprensa pedagógica paulista 82 2.1.Colaborador e redator da Revista de Ensino 83 2.2. Publicações junto a Diretoria Geral…

CAPÍTULO III Sociedade, educação e emancipação Está bem, A SOCIEDADE NOS MOLDA. A educação que recebemos tem por objetivo nos enquadrar às expectativas do meio social em que vivemos — nossa classe, nossa profissão, nosso meio moral. Cada geração transmite à seguinte, através da educação, os elementos fundamentais para a manutenção da estabilidade das coletividades humanas. Esses achados de Durkheim sem dúvida devem ser considerados como um importante ponto de partida da sociologia,…

A pesquisa em Direito: diagnóstico e perspectivas* Roberto Fragale Filho** Alexandre Veronese*** * Os autores agradecem aos pareceristas por seus enriquecedores comentários, cuja qualidade muito acrescentou à versão final aqui apresentada, sem que lhes possa ser atribuído qualquer ônus pelas eventuais incorreções do texto. ** UFF fragale@alternex.com.br *** Ibict veronese@ibict.br Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar o desenvolvimento da pesquisa na área…