Direito previdenciario

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agradecimentos

OBRIGADA, A DEUS POR TER ME CONCEDIDO SAÚDE E PAZ PARA CONCLUSÃO DO CURSO.

Obrigada, a toda a minha família por toda força e confiança disponibilizada durante toda a minha vida.

Obrigada, a meu orientador pela ajuda e tempo disponibilizado à realização deste trabalho.

Obrigada, a minha tutora, pelas orientações,conhecimentos e experiências vividas e repassadas.

Por fim, agradeço a todos os meus amigos verdadeiros que me apoiaram durante todo o curso, e que estiveram ao meu lado quando precisei.

Obrigada, às colegas de curso, que junto comigo adquire mais uma experiência para a vida.























FARIAS, Alessandra Jardim. Estudo de Caso:aposentadoria por Tempo de serviço. 2012. 26 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós - Graduação em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí-MG, 2012.


RESUMO


A SEGURIDADE SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO DOS CIDADÃOS ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL PROMULGADA EM 05/10/1988 EM SEUSARTIGOS 194 E 201. A SEGURIDADE SOCIAL É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE TEM COMO META A PROTEÇÃO DA CIDADANIA. ELA ENGLOBA A SAÚDE, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. ENTRE TODOS OS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS QUE A SEGURIDADE SOCIAL DISPONIBILIZA, O TRABALHO CARACTERIZARÁ PELO ESTUDO A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. A MONOGRAFIA COMPÕE-SE DO SURGIMENTO DESTE TIPO DE BENEFÍCIO, DESENVOLVIMENTODA PREVIDÊNCIA SOCIAL, EVOLUÇÃO E COMPREENSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS QUE A ADMINISTRAM. TRATA-SE DOS REQUISITOS QUE DEVEM SER ALCANÇADOS PARA QUE SE ADQUIRA O DIREITO. EVIDENCIARÁ UM ESTUDO DE CASO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PLEITEADO POR UM EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA. O OBJETIVO DO TRABALHO É ESTUDAR O CASO EXPOSTO DENTRO DOS FUNDAMENTOS LEGISLATIVOS DA PREVIDÊNCIA.Palavras-chave: previdência. seguridade. contribuição. tempo.










FARIAS, Alessandra Jardim. Estudo de Caso: aposentadoria por Tempo de serviço. 2012. 26 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós - Graduação em Direito Previdenciário – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí-MG, 2012.


ABSTRACT

SOCIAL SECURITY AND WELFARE OFCITIZENS IS A RIGHT ESTABLISHED BY THE FEDERAL CONSTITUTION OF BRAZIL ENACTED ON 10.05.1988 IN ITS ARTICLES 194 AND 201. SOCIAL SECURITY IS A PUBLIC POLICY THAT AIMS TO PROTECT THE CITIZENRY. IT ENCOMPASSES THE HEALTH, WELFARE AND SOCIAL SECURITY. AMONG ALL THE BENEFITS AND SERVICES THAT SOCIAL SECURITY PROVIDES THE FEATURE WORK BY STUDYING THE RETIREMENT CONTRIBUTION TIME. THE MONOGRAPH CONSISTS OFTHE EMERGENCE OF THIS TYPE OF BENEFIT, SOCIAL WELFARE DEVELOPMENT, EVOLUTION AND UNDERSTANDING WITH AGENCIES THAT ADMINISTER. THESE ARE THE REQUIREMENTS THAT MUST BE MET SO THAT THEY ACQUIRE THE RIGHT. WILL SHOW A CASE STUDY OF RETIREMENT CONTRIBUTION TIME PLEADED FOR AN EMPLOYEE OF A PRIVATE COMPANY. THE GOAL OF THE CASE STUDY IS EXPOSED WITHIN THE LEGISLATIVE FOUNDATIONS OF WELFARE.Key-words: pension. security. contribution. time








LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

|EC |EMENDA CONSTITUCIONAL |
|CF |CONSTITUIÇÃO FEDERAL|
|RGPS |REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL |
|PPP |PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO |
|LTCAT |LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO...
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