Resumo Da Lei Nº 5 194

exigência parcial para a obtenção do grau de Tecnólogo em Administração, Direito Gestão RH e Processos Gerenciais. Orientador: Prof. Paulo César CANOAS, 2011 Sumário 1 Introdução 4 2 Capitulo I 5 2.1 HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL 5 2.2 CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL 7 2.3 ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 3 Capitulo II 9 3.1 DEFINIÇÕES E IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 9 3.2 CONSELHOS ESTRUTURAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 10 4 PRINCÍPIOS…

ATENDIMENTO (artigo 194, inciso I, CRFB/88) CONCEITO E CARACTERÍSTICAS: Os Princípios Constitucionais da Seguridade Social estão dispostos no parágrafo único do artigo 194 do referido diploma. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei,…

Países de Língua Portuguesa”. End.: R. Antonieta Leitão, 209, apt. 12, Freguesia do Ó. São Paulo, SP. CEP: 02925-160. E-mail: nilce@usp.br Revista Mal-estar e Subjetividade – Fortaleza – Vol. VIII – Nº 1 – p. 171-194 – mar/2008 172 Fabio Elias Verdiani Tfouni e Nilce da Silva Resumo Este artigo apresenta as principais características da modernidade líquida que, segundo Z. Bauman (2005, 2001, 2000, 1998) são desapego, provisoriedade e acelerado processo da…

2003 © 1985 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1985; 2. ed. 1990; 3. ed. 1991; 12ª tiragem; 4. ed. 2001; 5. ed. 2003 Capa: Paulo Ferreira Leite Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003. Bibliografia ISBN 85-224-3397-6 Ciência - Metodologia 2.…

PREVIDÊNCIA SOCIAL: requisitos para a aposentadoria por idade rural. Danyele Silva dos Santos1 RESUMO Todo trabalhador tem direito a receber do Estado proteção de situações como doença, velhice e desemprego, para si mesmo e para sua família, independente de qual for sua atividade laborativa. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 igualou os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, ampliando, assim, a aplicação da Seguridade Social a todo trabalhador…

Revista Científica CENSUPEG, nº. 1, 2013, p. 179-194. A CRISE DO CONHECIMENTO NA PÓSMODERNIDADE THE CRISIS OF KNOWLEDGE IN POST MODER ERA Roberto Carlos Simões Galvão1 Resumo O presente estudo está pautado na tentativa de traçar um esboço relativamente à influência do ideário pós-moderno no âmbito políticopedagógico e, sobretudo, epistemológico contemporâneo. No atual período histórico o saber científico queda em credibilidade, favorecendo o ceticismo e o relativismo, ambos…

FACITEC que me permitiu realizar o trabalho de pesquisa nas suas modernas instalações, e seus livros didáticos. “Nem só de pão vive o homem, mas de toda palavra de Deus.” (Deutoronômio, 8:3) RESUMO A caracterização da invalidez para efeito de concessão da aposentadoria a luz da jurisprudência pátria. Palavras-chaves: Inss. Aposentadoria. Carência. Previdência. Segurado. ABSTRACT The characterization of…

RESUMO BORGES, Patrícia Freitas. As recentes alterações na Lei das Sociedades Anônimas. Universidade José do Rosário Vellano-UNIFENAS, 2010. Monografia (Graduação em Direito). As sociedades, no Direito Empresarial, podem ser simples ou empresárias. Estas estão previstas no Código de Processo Civil e são classificadas em: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada e sociedade anônima. As sociedades anônimas são

Artigos Tribunal de Contas da União e a Natureza Jurídica de suas decisões Alceu José Cicco Filho Graduando do Centro Universitário de Brasília - Ceub Resumo: Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a natureza jurídica das decisões do Tribunal de Contas da União, apresentando a contradição entre autores no que tange a dualidade Jurídica X Administrativa, bem como as relevantes teses defendidas por determinados doutrinadores. Relata-se, também, um…

© 1985 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1985; 2. ed. 1990; 3. ed. 1991; 12ª tiragem; 4. ed. 2001; 5. ed. 2003 Capa: Paulo Ferreira Leite Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica D ados I nternacionais d e C atalogação na P ublicação (CIP) (Câmara B rasileira d o L ivro, SP, Brasil) Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva Maria Lakatos. - 5. ed. - São Paulo : Atlas 2003. Bibliografia ISBN 85-224-3397-6 Ciência - Metodologia…