Resumo Da Lei Nº 5 194

194 194 Anotações Sobre a Psicologia Jurídica Notes On Forensic Psychology Anotaciones sobre la Psicología Forense Leila Maria Torraca de Brito Artigo Universidade do Estado do Rio de Janeiro PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 194-205 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (num. esp.), 194-205 195 Leila Maria Torraca de Brito Resumo: O artigo traz considerações sobre a denominada Psicologia jurídica, área que, na atualidade, vem gerando discussões…

975R - DIREITO PREVIDENCIARIO 1 - Quais são as peculiaridades do Direito da Seguridade Social? R - Direito autônomo, de natureza publicista, depende de previsão de lei, possuindo princípios, normas e regras básicas previstas na Constituição Federal. É um ramo do direito público, porque decorre da lei, envolvendo o contribuinte, o beneficiário e o Estado, que arrecada as contribuições, paga os benefícios e presta os serviços, administrando o sistema. 2 - Segundo a Organização Internacional do

de 2013. RESUMO A matemática aplicada consiste em uma disciplina que estuda equações matemáticas por meio de teoria e aplicação de exercícios. Proporcionou o estudo das funções de primeiro grau, funções de segundo grau, funções exponenciais e derivadas. Este trabalho apresenta a proposta da execução de exercícios, elaboração de relatórios e de um resumo teórico, visando como objetivo final favorecer a melhor aprendizagem do conteúdo. Palavras Chave: Matemática. Funções. RESUMO…

INTRODUÇÃO 2. SEGURIDADE SOCIAL 2.1. Conceito 2.2. Princípios 3. BENEFICIOS 3.1. Aposentadoria por idade 3.2. Aposentadoria por tempo de contribuição 4. O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 5. O REGIME PREVIDENCIAL COMPLENETAR OFICIAL 5.1. Amparo legal 5.2. Abrangência 6. CONCLUSÃO REFERENCIAS RESUMO: Este trabalho apresenta inicialmente a conceituação, princípios da Seguridade social, amparo legal, sua abrangência, o regime, o beneficio e o tempo de contribuição. O…

recursos necessários para os momentos de infortúnios. É a segurança social, segurança do indivíduo como parte integrante de uma sociedade. SEGURIDADE SOCIAL (Segurança Social) – (Constituição Federal, artigos 194 e seguintes) A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É,…

constitui-se em pesquisa pelo site Google Acadêmico. Os descritores usados foram: EPI e EPC, EPI e EPC em cozinha industrial, Biossegurança, Biossegurança em cozinha industrial. A busca foi feita por meio das palavras encontradas nos títulos e nos resumos dos artigos, sendo realizado no período de fevereiro de 2014 a maio de 2014. A seleção dos artigos foi feita em conformidade com o assunto proposto. 8 2 – REVISÃO DA LITERATURA 2.1 - Analise qualitativa dos riscos ocupacionais em…

início a primeira regulação no Brasil ao direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria. Após grandes transformações, como a instituição do Regime da Lei Elói Chaves, a previdência social chegou ao que é hoje. Isso quer dizer que a Previdência Social, segundo o próprio governo é o seguro social para a pessoa que contribui. Ela é uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer…

ECA-ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE GEOVANI Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Matemática (MAD 0163) Estrutura e Funcionamento do Ensino 12/06 /2013 RESUMO Ao realizar esse trabalho sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente viabilizei o direito especializado voltado especialmente a criança e ao adolescente, trazendo como principais características, a forma de aplicação e sua abrangência, principalmente no que tange aos, direitos e…

RESUMO A contribuição social INTRODUÇÃO A contribuição social nada mais é que a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades. Então, "quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade". Com tais subsídios doutrinários, fica fácil conceituar a parafiscalidade como uma delegação da capacidade…

de Santa Catarina – Unisul; professor de Direito Previdenciário em cursos jurídicos e preparatórios para concursos públicos; autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário Cespe/UnB, Direito Previdenciário Esaf e Resumo de Direito Previdenciário. ww w.hu go go es.b lo gsp ot.co m Página 2 Direito Previdenciário FCC – Hugo Goes Aluno(a): José Concurseiro da Silva Apresentação A presente obra dedica-se ao estudo do Direito Previdenciário por meio…