Resumo Da Lei De 96 A 2000

Notas introdutórias sobre o princípio da livre concorrência NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA INTRODUCTIONS NOTES ABOUT THE PRINCIPLE OF THE FREE COMPETITION Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo* Resumo: O presente articulado tem por objetivo trazer algumas reflexões sobre o princípio da livre concorrência. Primeiramente, serão abordados os benefícios de um modelo econômico baseado na livre concorrência e o objetivo tutelado pela mesma, no caso a…

_________________________ __________________________________ PROFESSOR-ORIENTADOR RESUMO O presente trabalho traz uma análise do artigo 24, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação do Brasil - Lei 9394/96 (o qual faz referências aos princípios que devem embasar o Rendimento Escolar), expõe resultados de pesquisas sobre o processo de avaliação educacional planejado e…

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA. Maria das Graças Souza da Silva1 RESUMO O presente artigo trata-se da Avaliação Institucional e Gestão Democrática, na busca intrínseca entre ambos para um ensino de qualidade e a democratização na escola. Durante este trabalho através das pesquisas bibliográficas e de campo observou-se historicamente que a avaliação institucional evoluiu significativamente desde a sua mais remota aplicação, sendo um requisito…

O EMPREGADO DOMÉSTICO E O CONFLITO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO DIARISTA RESUMO O presente artigo vem abordar há questão sobre empregado doméstico e o diarista, desde seus direitos e regulamentos previsto na lei 5859/72 e na Constituição Federal de 1988 até os fatos históricos. Assim buscando compreender ser o diarista se enquadra no rol do doméstico. Palavras-chave: empregado doméstico. diarista. vinculo empregatício. Conflitos. INTRODUÇÃO O empregado doméstico era…

Gonçalves* Resumo O estudo apresenta a necessidade da formação continuada para o exercício do docente, sugere uma reflexão sobre a Educação de Jovens e Adultos. A importância da formação para a qualidade do ensino, independente do nível de escolaridade. E de acordo com essas necessidades, esse educador terá de buscar conhecer cada vez mais a realidade dos seus educando para que a educação ocorra dentro dos parâmetros de qualidade, proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

1 EDUCAÇÃO E INCLUSÃO: O CASO DA ESCOLA M.J.L.M – IPIAÚ – BAHIA. João Nascimento de Souza Maria Cristiane Carmo Santos Resumo Este artigo apresenta discussões acerca da Educação Inclusiva na escola M.J.L.M, escola regular de Ensino fundamental de Ipiaú - Bahia. Pretende abordar ideias que fundamentam a proposição desta educação e os impasses que esta unidade escolar ainda vivencia. A metodologia deste estudo pauta-se nos princípios da qualitativa-quantitativa, tendo como instrumento

intermédio e orientação do SENAI Empresas. A LEI N° 9.279/96 – LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, SUA INFLUÊNCIA NO PANORAMA NACIONAL DE PATENTEAMENTO DE FÁRMACOS Data da defesa:20/07/2009 Discente:Raul Suster Orientadora:Dra. Zéa Duque Vieira Luna Mayerhoff - INPI Banca:Dr. Gerson Rosemberg - Fiocruz Dra. Rita de Cássia Pinheiro Machado - INPI Dra. Zéa Duque Vieira Luna Mayerhoff - INPI Resumo: SUSTER, Raul. A Lei n° 9.279/96 – Lei da Propriedade…

EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FERNANDA SANTOS RIBEIRO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS SURDAS São Cristovão 2010 A Educação de Pessoas Surdas Fernanda Santos Ribeiro Graduanda de Pedagogia, 4º período Resumo: O presente artigo trata da educação especial, ramo da área educativa que volta seus esforços ao trabalho de atendimento e acompanhamento a pessoas com deficiência em instituições especializadas. Neste caso vamos abordar…

A TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO A INCLUSÃO. Janne de Fátima Albuquerque da Costa1 Vanusa Catarina Ribeiro Thomé Resumo Neste trabalho nosso objetivo é propor uma discussão sobre a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais em escolas regulares, mostrando as possibilidades desta iniciativa inclusiva ter conseqüências positivas para alunos e professores. Palavras-chave: Inclusão; Portadores de Necessidades Especiais; Educação Especial; Ensino Regular. O

teóricos e práticos, baseando-se nas leis e obedecendo as diretrizes curriculares. Pode-se observar no desenvolvimento do trabalho que dentro das organizações escolares há falhas que precisam ser revisadas a partir de um projeto bem elaborado por profissionais capacitados, mostrando a evolução das leis na Política Educacional Brasileira. No primeiro passo temos os principais aspectos abordados em documentos relacionado ao respeito as diversidades e ao multiculturalismo. Leis de…