Resumo Da Lei 9307 De 23 De Setembro De 1996

...... 11 3. Arbitragem ....................................................................................................................... 14 4. Disposições Jurídicas da Perícia Técnica: CPC – Da Prova Pericial............................... 23 5. Legislação Pericial: NBC TP 01 e NBC PP 01 ................................................................. 26 6. Áreas de aplicação da Perícia Contábil............................................................................ 49 7. Perfil

Projeto de Universidade, pelo Parecer n.º 126/92 - CFE, homologado pelo Ministério da Educação em 02/7/1992. O reconhecimento da Universidade, pelo atual Conselho Nacional de Educação, deu-se pelo Parecer n.º 153/1996, de 02 de dezembro de 1996, homologado por Decreto Presidencial de 18/12/1996. A UNIDERP atua nas modalidades presencial e a distância nas diferentes áreas do conhecimento, oferecendo, também, cursos de pós-graduação stricto e lato sensu. Em outubro de 2007, a UNIDERP foi…

Langenegger, Kátia Gabbay de Souza, Thomaz Pereira, Rafael Francisco Alves, Susana Henriques da Costa, Mario Shapiro, em nome de quem agradeço a tantos outros que fizeram parte deste percurso acadêmico e que, acima de tudo, fazem parte de minha vida. RESUMO A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as…

parceiros de negócio, tendo por base a prática de um conjunto de princípios e valores que norteiam todas as nossas ações. Princípios e Valores • Respeito às pessoas; • Respeito ao Meio Ambiente; • Responsabilidade Social; • Respeito às leis e normas em vigor; • Respeito aos contratos de que sejamos parte; • Integridade; • Honestidade; • Transparência; • Satisfação do Cliente; • Qualidade em tudo que fazemos; • Melhoria contínua; • Inovação constante; •…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

sociais. Em tal quadro político e econômico, o servo no campo, o companheiro e o aprendiz nos centros urbanos passaram de submissos para a condição de livres na prestação de seus serviços a quem deles necessitasse. Deve-se registrar, neste sentido, a Lei Le Chapelier, editada em 1791 na França, a qual proibia qualquer intermediação da produção, bem como o agrupamento ou coalizão de profissionais, como ocorria nos casos das corporações de ofício. Com o surgimento da máquina a vapor e a…

do contrato....145 Aula 21: Princípios da nova teoria contratual – contornos da boa-fé objetiva.............................. 150 Aula 22: Princípios da nova teoria contratual – relatividade e sua flexibilização........................... 155 Aula 23: Responsabilidade pré-contratual e proibição do comportamento contraditório............. 157 teoria geral das obrigações e dos contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação de desempenho do aluno na disciplina Teoria Geral das…

solução é eficaz. O fluxo das espécies no canal é visível, mensurável, e indica que a população de peixes acima da barragem poderá manter-se nos mesmos níveis históricos. A Santo Antônio Energia foi muito além das compensações ambientais previstas em lei e obrigatórias para a construção da usina hidrelétrica. A empresa optou por estabelecer compromissos de longo prazo, que tragam resultados tangíveis e relevantes para os recursos ambientais e os meios acadêmicos. Esta parceira, que…

em juízo com uma ação civil de reparação de danos em face da Macroservice, pleiteando o ressarcimento de lucros cessantes, no montante de US$ 50 FGV DIREITO RIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL milhões, alegando, em resumo, que a execução da Carta de Intenções entre a Trama e a Macroservice, com o imediato repasse das Ações, violou o acordo de acionistas que até então vigorara entre ela e a Macroservice. Como se resolve o caso acima? Quantos e quais…

Medeiros Fernandes Júnior, Jorge Santos Buchabqui, Luiz Carlos Levenzon (coordenador), Marco Antônio Birnfeld, Ricardo Barbosa Alfonsin, Rolf Hanssen Madaleno, Sergio Miguel Achutti Blattes, Sérgio Leal Martinez. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Coordenação-Geral: Elaine Harzheim Macedo - Carolina Moraes Migliavacca Coordenação: Artur Luis Pereira Torres - Carolina Moraes Migliavacca - Elaine Harzheim Macedo Jaqueline Mielke Silva - José…