Resumo Da Lei 9279 96 De 14 De Maio De 1996

3 Nos materiais de capacitação produzidos pela OMPI, afirma-se que a propriedade intelectual pode ser entendida como a “propriedade sobre criações do intelecto humano. O dono da propriedade é livre para usá-la como quiser, se o uso não for contra a lei, e tem o direito de impedir o uso por terceiros”.4 Sobre essa definição, podem ser feitas duas observações importantes. A primeira é que hoje se encontra generalizado o entendimento de que o instituto jurídico da propriedade aplica-se a…

Modular = Prótese Tubular. 12. Prótese Funcional Exoenergética = Prótese de Propulsão Artificial = Prótese Mioelétrica (em amputação de MMSS). 13. Prótese Funcional Mecânica = Prótese Endoenergética = Prótese ativa = Prótese de Propulsão Muscular. 14. Prótese Passiva = Prótese não Funcional = Prótese Cosmética = Prótese Estética. 15. Soquete = Encaixe = Receptáculo do coto de amputação. 16. "Splint" = tala (mais direcionadas para MMSS - dedos, mão, punho, antebraço...) 5…

GENOMA HUMANO: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E CIENTÍFICOS DA PESQUISA GENÉTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Centro Universitário do Pará – CESUPA, Belém - PA 19 e 20 de maio de 2005 Realização do Evento Centro Universitário do Pará – CESUPA Projeto Ghente: Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos Sobre Genomas na Área da Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/Ministério da Saúde Comissão de Biodireito/Ordem dos Advogados do Brasil Patrocinadores Banco do Estado do Pará – BANPARÁ…

você, aluno (a), que deve se fazer presente virtualmente em todos os eventos aproveitando todas as oportunidades para sanar as dúvidas junto ao professor/tutor. Tendo em vista que estudará o Direito, torna-se necessário entender um pouco mais de leis e saber como encontrá-las de forma atualizada. Neste endereço eletrônico, você encontra todas as legislações que iremos usar. Clique no link http://www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao. Preparado para adentrar no mundo do…

.................................................12 Concessão do Registro .................................................................................................................14 Quadro sinótico contendo as publicações mais comuns: ................................................................14 Serviços complementares da Diretoria de Marcas..............................................................................15 Prorrogação ...............................................

....................... xiii LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ...............................................................xiv LISTA DE ANEXOS..................................................................................................xvi RESUMO.................................................................................................................. xviii ABSTRACT ................................................................................................................xix

gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Participantes da reunião de consulta pública realizada em Florianópolis, no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, dias 4 e 5 de março de 2010…

de Informação sobre Mortalidade GTPI/Rebripe Grupo de trabalho em propriedade intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos Lance LPI MS NIH OMC OMP Laboratório Nacional de Células- SNT tronco Embrionárias STF Lei de Propriedade Industrial SUS Ministério da Saúde SVS National Institute of Health (EUA) UERJ Organização Mundial do Comércio UFBA Organização Mundial de Propriedade Intelectual UFRJ OMS Organização Mundial de Saúde ONU

Direito Autoral. A publicação é de significativa relevância, pois tem como objetivo divulgar e debater o tema à luz dos textos vencedores do Concurso Nacional de Monografias sobre Direito Autoral. O Concurso, instituído pela Portaria No. 95, de 5 de maio de 2004, foi gerido pela Coordenação-Geral de Direito Autoral do MinC. Foram premiadas três monografias, além da designação de Menção Honrosa pela Comissão Julgadora a uma das monografias submetidas. O Ministério da Cultura, reconhece a…

orientadora excepcional e mestre única durante nossos anos universitários. Agradecemos, acima de tudo, a Deus, por ter nos proporcionado boas oportunidades e ter nos sustentado desde sempre para que trabalhássemos em prol de nossos objetivos. iv Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica/ UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro de Produção. UMA ANÁLISE DA ATRATIVIDADE DO VAREJO DE FARMÁCIAS BRASILEIRO PARA…