Resumo Da Lei 9 279 96

Araújo GOIÂNIA (GO) 2011 VIABILIDADE de IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL PARA USO NÃO POTAVÉL na 1ª companhia independente bombeiro militar na cidade de trindade – go Emerson Divino Gonçalves Ferreira* Resumo Este trabalho teve por objetivo verificar a viabilidade de implantação de um sistema de captação e utilização da água de chuva para fins não potáveis, como a lavagem de viaturas, calçadas, ambientes comuns e rega de jardins, na 1ª…

para a área ambiental. Os desafios de enfrentar o aquecimento global e a discussão sobre novos modelos de desenvolvimento a partir da crise econômica internacional são temas das agências ambientais, em particular da CETESB que, com a publicação da Lei 13.542, passa a denominar-se Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, além de aproveitar o seu 40º aniversário para também rever algumas das suas formas de atuação e ampliar os horizontes de suas atividades . Dentro desse contexto, o…

ANÁLISE DO MERCADO REGIONAL A Grife Brasileira do Arroz Leomar Nunes Borges Profª. Evanilda Vasconcellos Carvalho Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG0027) 16/11/2010 RESUMO A produção de arroz no estado do rio Grande do Sul é muito significativa, pois representa mais da metade da produção nacional, além de quantidade, a qualidade na região norte – litorânea recebe destaque através da Denominação de Origem recebida…

PR - Brasil Endereços Rua Dr. Fadlo Haidar, 165 - ap. 53 Vila Olímpia - São Paulo – SP CEP: 04545-050 Rua Maria Munaretto Mathias, 203 Jd. Vale das Araucárias - Londrina – PR CEP: 86047-690 E-mails jotage@pucsp.br spmeletti@uol.com.br RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar as políticas atuais de escolarização envolvendo a relação educação infantil/educação especial, com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica, divulgados pelo INEP, no período entre 2007 e…

A lei federAl 10 639/03 e o combAte Ao rAcismo: Ação docente e promoção de justiçA e iguAldAde nA escolA Ana Paula de Bairros Lima1 Ademir Valdir dos Santos2 resumo Um dos aspectos da educação brasileira contemporânea é a implementação de políticas públicas com finalidade de promover justiça e igualdade, numa escola pública de qualidade acessível às populações historicamente alijadas de seu direito à educação. Evidenciamos a perspectiva anti-racista da Lei no. 10639/03, que trouxe…

BENEFÍCIOS PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE BENEFÍCIOS PARA BARATÃO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS. Kátia Carvalho dos Santos1 Silvia Antunes Trindade2 Weslane Dias de Almeida3 Wilma Ramos da Silva Sousa4 Lívia Carrer B. Dias5 RESUMO Nos dias atuais a competitividade é uma característica essencial para o crescimento das organizações no mercado que está em constantes mudanças. É neste ambiente de extrema competição que as ferramentas de melhoria contínua surgem em posição de…

do conceito de produção integrada adoptado oficialmente em Portugal 2.3.1 – A legislação e a regulamentação 2.3.2 – As diferenças entre o conceito oficial de produção integrada e o da OILB/SROP 2.4 – As referências bibliográficas 7 7 8 8 9 9 11 12 14 14 15 17 3 – OS INIMIGOS DAS CULTURAS E A SUA IMPORTÂNCIA ECONÓMICA 3.1 – Os factores que condicionam o desenvolvimento dos inimigos das culturas 3.2 – A diversidade dos inimigos das culturas 3.3 – A relação entre a…

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 73 e 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal; 1º, inciso X, e 99, da Lei nº 8.443/1992; e os arts. 72 a 84, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, aprovado pela Resolução TCU nº 155/2002, passa a vigorar com a seguinte…

BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal, com superintendência na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – RESUMO FÁTICO A parte autora era trabalhadora rural e exercia suas atividades em regime de economia familiar. Desde a infância, executou tarefas laborais nas terras do pai, no Município de Mara Rosa. Após seu casamento, continuou a…

substitui-se o nome do autor das referências subseqüêntes por um traço equivalente a seis espaços. 1 .3.3 Localização: As referências bibliográficas podem vir: Em listas após o texto, antecedendo os anexos; N o rodapé; N o fim do capítulo; Antecedendo resumos, resenhas e recensões; quando publicadas independentes do texto. (NBR 6028, 2003) S ái Iíi d D t Página 3 home98 Sumário - In ício d o D ocumento 1 . 4. Aspectos gráficos 1 .4.1 Espaçamento: a s…