Resumo Da Lei 8429

Lda. I Lisboa I Portugal EDIÇÕES 70, Lda. Rua Luciano Cordeiro, 123-2.0 Esq. - I 050 Lisboa Telefs.: (OI) 315 87 52-315 87 S3 Fax: (01)315 8429 Esta obra está protegida pela lei. Não pode ser reproduzida, no todo ou em parte, qualquer que seja o modo utilizado, incluindo fotocópia e xerocópia, sem prévia autorização do Editor. Qualquer transgressão à Lei dos Direitos de Autor será·passível de procedimento judicial. PKINCIPIOS DA fiLOSOfiA r NOTA DO EDITOR ·· ... ,., .-, ,... ~~…

solução é eficaz. O fluxo das espécies no canal é visível, mensurável, e indica que a população de peixes acima da barragem poderá manter-se nos mesmos níveis históricos. A Santo Antônio Energia foi muito além das compensações ambientais previstas em lei e obrigatórias para a construção da usina hidrelétrica. A empresa optou por estabelecer compromissos de longo prazo, que tragam resultados tangíveis e relevantes para os recursos ambientais e os meios acadêmicos. Esta parceira, que…