Resumo Da Lei 8213

Aposentadoria - Conceito e Concessão; 1.1 Por tempo de contribuição; 1.2 Por idade; 1.3 Aposentadoria e o vínculo de emprego; 2 Desaposentação; 3 Da desnecessidade de restituir os valores recebidos; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO O presente artigo tem como objeto a indagação de um dos assuntos mais polêmicos na atualidade do direito previdenciário. A controversa questão sobre a desaposentação. Seu objetivo específico é analisar se as verbas já…

Garantia de assistência social. 3.4 Combate às barreiras arquitetônicas. 3.5 Ações afirmativas. 4 Acesso ao mercado de trabalho. 4.1 Aspectos gerais da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social n. 8.213, de 24 de julho de 1991. 4.2 Aposentadoria diferenciada para pessoas portadoras de deficiência. 5 Considerações finais. 6 Referências. RESUMO: O objetivo do presente trabalho consiste em analisar e destacar os avanços alcançados pelo Brasil nos últimos anos, no que se refere à…

Demissão Abusiva e Arbitrária 2.5. Exposição Vexatória 2.6. Acidente de Trabalho 2.7. Revista Intima e pessoal 3. questões processuais 3.1. Competência 3.2. Prova do Dano Mora Trabalhista 3.4. Prescrição 3.5. Quantum Indenizatório 4. resumo 5. conclusão 6. referencial INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentarei algumas condições que geram o dano moral, com foco no âmbito do trabalho por fatores e situações que ensejam e forçam a vítima a desistir do emprego.…

Modificação da Lei n. º 8.742/93 (LOAS) Paulo A. Meyer M. Nascimento Institute of Education, University of London – IoE pn106@yahoo.com.br Melissa Santos Bahia Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social – CIAGS/UFBA msbahia@terra.com.br Mateus Almeida Cunha Universidade Federal da Bahia – UFBA mateus007@hotmail.com Resumo O presente artigo tem por objetivo propor modificações na Seção I do Capítulo IV da lei orgânica de assistência social (LOAS), Lei nº…

Novembro/2014 Resumo O presente artigo tem o intuito de demonstrar a importância da figura do nascituro, bem como associa-la ao direito previdenciário, especialmente no que diz respeito a pensão por morte. Para tanto, fez-se necessário percorrer um caminho que se inicia com o estudo das teorias sobre o início da personalidade jurídica. Após, foi necessário demonstrar a legislação vigente e as tendências para os dias atuais como, por exemplo, a análise sobre o estatuto do nascituro e…

do Trabalho. Orientadora: Mari Ângela Pelegrini Presidente Prudente-SP 2008 FICHA CATALOGRAFICA VERSO DA FOLHA DE ROSTO DEFESA DE MONOGRAFIA RESUMO O assédio moral no ambiente de trabalho vem se tornando um dos maiores fenômenos da atualidade no que se refere à forma de agressão psicológica sofrida pelos trabalhadores.Muito embora o tem esteja presente constantemente nos…

do que países como a Índia, ao longo dos últimos cinqüenta anos. O comércio mundial é regulamentado pela Organização Mundial de Comércio. O comércio pode estar relacionado à economia formal, legalmente estabelecido, com firma registrada, dentro da lei e pagando impostos, ou pode ainda estar relacionado à economia informal, que são as atividades à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem pagar imposto. INFORMAÇOES MERCADOLOGICAS O…

evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade”, efetuando o confronto entre receitas, custos e despesas (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2008, p. 142). A DRE para Debora Ferguson Ferreira (2008, p. 25) é o resumo ordenado das receitas e despesas em determinado período e é apresentada de forma dedutiva, ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e indica-se o lucro ou prejuízo. Através dessa demonstração, pode-se verificar o resultado…

Parágrafo único. Em caso de demissão sem justa causa, a mãe social será indenizada, na forma da legislação vigente, ou levantará os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com os acréscimos previstos em lei. - ÍNDIOS: Lei 6001/73 (Estatuto do Índio): Para os efeitos de lei, ficam estabelecidas as definições a seguir discriminadas no art. 3º : I - Índio ou Silvícola - É todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se indentifica e é intensificado como…

__ Nome completo dos membros da banca examinadora Titulação Instituições a que pertence Data de aprovação: ___/____/2013 CITAÇÃO SUMÁRIO RESUMO 6 1. INTRODUÇÃO 8 2. A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 9 2.1 Origem 9 2.2 Histórico 9 2.3 Principais áreas 10 2.3.1 Agricultura e Pecuária 10 2.3.2 Indústria Têxtil 12 2.3.3 Consequencias 13 3 Segurança do Trabalho 15 3.1 O trabalho na…