Princípio Da Igualdade

SOLO Uma rocha qualquer, ao sofrer intemperismo, transforma-se em solo, adquire maior porosidade e, como decorrência, há penetração de ar e água, o que cria condições propícias para o desenvolvimento de formas vegetais e animais. Estas, por sua vez, passam a fornecer matéria orgânica à superfície do solo, aumentando cada vez mais sua fertilidade. Assim, o solo é constituído por rocha intemperizada, ar, água e matéria orgânica, formando um manto de intemperismo que recobre…

1. Sistemas ERP proporciona ou uma corporação, está é a maior confiabilidade dos dados agora monitoradas em tempo real, e a diminuição do retrabalho. Algo que é conseguido com auxílio e o compartimento dos funcionários responsáveis, por fazer as atualização sistémica dos dados que alimentam toda cadeia dos módulos do ERP é que, em ultima estância, fazem com que a empresa possa interagir. Assim as informações traficam pelos módulos em tempo real ou seja em ordem de vendas dispara o…

- Para Aristóteles é dar a cada um o que é seu (distributiva, comutativa); Pessoas são intrinsecamente desiguais; - Constitucionalismo liberal: igualdade formal – os governos não poderiam tratar desigualmente as pessoas, não instituíam privilégios, e acreditavam que isso já bastava para o ideário igualitário; - Benjamin Constant – só deve votar que tem recursos, pois tem mais tempo e dinheiro para estudar e eram mais instruídos e com isso a representação seria melhor; - Estado…

elso Nascimento A ameaça que vem das cadeias Publicado em 18/04/2013 | CELSO@GAZETADOPOVO.COM.BR Fale conosco Comunicar erros RSS Imprimir Enviar por email Receba notícias pelo celular Receba boletins Aumentar letra Diminuir letra A Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos registra em seu portal que a população carcerária no estado, hoje, é de 28.286 pessoas, exaltando a ressocialização de 71,38% dessa massa, que estaria trabalhando ou estudando. Do total, 17.431

CONTINUADA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE APIRACA Arapiraca 2010 AMANDA CRISTINA DOS SANTOS BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE Trabalho apresentado ao Curso Gestão de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Direito e Legislação Social. Prof. Jossan Batistute ARAPIRACA 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 O BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA 05 O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 06 O PRINCÍPIO DA…

RESUMO – PRINCÍPIO DA IGUALDADE CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO Diz a constituição brasileira em seu Art. 5º Caput, que todos são iguais perante a Lei. Entende-se por unanimidade que o alcance do principio não se nivela os cidadãos diante da norma estabelecida, mas que a lei não pode ser editada em discordância perante a norma. O conceito de igualdade é obrigação voltada tanto para o aplicador da lei como para o legislador no sentido de tornar o tratamento moderado entre as pessoas. …

A TRANSFORMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Apesar de aparentemente ser um princípio de fácil compreensão, o princípio da igualdade vem se transformando muito desde sua concepção como uma das bases da Revolução Francesa, em 1789. Desde então, este princípio iluminista vem ganhando relevância no cenário internacional e, a partir da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, passou a ser de observância obrigatória para a legitimação de uma nação como sendo um Estado…

arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. 11- PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU DA ISONOMIA É o princípio basilar, pois, os tributos criados são pagos por todos de forma uniforme e proporcional a riqueza gerada decorrente de rendimentos, patrimônio e atividades econômicas do contribuinte, isentando-se apenas os…

O Portador do Vírus HIV e o Princípio da Igualdade É comum as pessoas terem um receio quanto aos portadores do HIV, elas têm medo de serem contagiadas pelo vírus, e isso muitas vezes tende a afetar as relações de trabalho. Quando se contrata um indivíduo, não é permitido exigir o teste sanguíneo, visto que isto não só afetaria o direito de intimidade do trabalhador, como também estaria discriminando-o. Algumas vezes, pela falta de conhecimento, medo e pura discriminação, o empregado…

A evolução da igualdade passa por três fases: 1ª Fase – Predomínio da desigualdade; 2ª Fase – Reconhecimento da igualdade entre os humanos, indistintamente. 3ª Fase - Igualdade se mostra atrelada à idéia de justiça, contando, inclusive, com intervenções estatais no sentido de diminuir as desigualdades sociais. 1ª Fase A primeira fase é marcada pelo grande abismo entre ricos e pobres. As leis, de maneira geral, favorecem a camada mais abastada da população e refletem apenas os…