Poder De Investigação Do Ministério Público

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI ITAJAÍ, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI Monografia submetida à Universidade do Vale do…

POLICIAL: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS JULIANA FERREIRA MADRUGA São Paulo 2013 9 JULIANA FERREIRA MADRUGA INQUÉRITO POLICIAL: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Claudiane R. Gouvêa São Paulo 2013 10 INQUÉRITO POLICIAL: O PAPEL DO MINISTÉRIO…

BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PROFESSOR: SÉRGIO BRANDIM “AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO” Teresina novembro /2009 AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PODER INVESTIGÁTORIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO UIANA AMAZONAS FALCÃO COIMBRA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa…

A RELAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COM O MINISTERIO PÚBLICO Artigo acadêmico elaborado como trabalho de conclusão de curso, para avaliação parcial do curso de formação técnico-profissional para Escrivão de Polícia. Orientador: Prof. Vlamir de Jesus Sandei São Paulo- 2012 A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO Valdecir de Almeida dos Santos[1] RESUMO:

Constituição n. 37. Das razões do Ministério Público contrário à Proposta de Emenda Constitucional n. 37. No âmbito penal, o Ministério Público tem duas funções básicas: promover privativamente, a ação penal pública incondicionada ou condicionada, sendo o titular exclusivo e agir como fiscal da lei. Sendo um órgão autônomo e independente, tem condições de defender a sociedade contra a criminalidade e a violação da lei. Uma das finalidades da investigação é evitar acusações…

RESPONSABILIDADE CIVIL MINISTÉRIO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE CIVIL NITERÓI, RJ 2014 RESPONSABILIDADE CIVIL MINISTÉRIO PÚBLICO: RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho complementar à 1ª Avaliação / TCC I, do 9º Período do Curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário Plínio Leite / Anhanguera Educaciomal. Professora: Laura Massone NITERÓI, RJ 2014 SUMÁRIO…

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo examina o que chamamos de poder de investigação do Ministério Público, trazendo à colação as teorias dos poderes implícitos e das garantias institucionais. Apresenta entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal , sendo que, ao final, o autor traz suas conclusões. ABSTRACT This article examines what we call investigative power of prosecutors

Pinheiro Thiago L. S. Malvezzi Análise da Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público Campinas Maio de 2015 Angela Vicente RA: B278AJ-0 Gabriella Bitencourtt RA: B750BI-0 Ludymila M. Trindade RA: B6703H-9 Simone P. Pinheiro RA: B71BFI-0 Thiago L. S. Malvezzi RA: B6614E-2 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Análise da Constitucionalidade da Investigação Exclusiva do Ministério Público

Investigação criminal pelo Ministério Público e sua legitimidade perante a Constituição de 1988: limites e possibilidades Victor Riccely Lins Santos 1. Considerações iniciais Em tempos de discussão sobre o polêmico Projeto de Emenda Constitucional nº 37, exsurge a importância de se analisar a possibilidade de o Parquet realizar investigação criminal diretamente, sem intermédio da polícia, e se tal atividade merece respaldo constitucional. Como sabido, a roupagem conferida ao…

Sumário 1.Introdução 4 2.Minsitério Público 5 3.Poder de Investigação 5 Ideais contra o poder de investigação do MP 5 Ideais a favor do poder de investigação do MP 6 4.PEC 37 7 5.Polícia X Ministério Público - Ivestigação 7 5.Operações 9 6.Conclusão 10 1. INTRODUÇÃO: O Ministério Público, essencial à função jurisdicional do Estado, é questionado, no que se refere às suas atribuições de investigação. Temos duas correntes…