A relação da policia judiciaria com o ministerio publico

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA
Valdecir de Almeida dos Santos

A RELAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA COM O MINISTERIO PÚBLICO

Artigo acadêmico elaborado como trabalho de conclusão de curso, para avaliação parcial do curso de formação técnico-profissional para Escrivão de Polícia. Orientador: Prof. Vlamir de Jesus Sandei

São Paulo- 2012

A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Valdecir de Almeida dos Santos[1]

RESUMO: Procurar informações que tragam a relação da Polícia Judiciária com o Ministério Público e qual a opinião de alguns autores sobre a possibilidade de investigação pelo Ministério Público. Esses dados foram coletados através de uma pesquisa bibliográfica em livros e sites jurídicos, tendo como resultado o compromisso da Policia Judiciária em fornecer subsídios para que o Ministério proceda com a denúncia crime, estando esta última instituição ainda na qualidade de fiscal da Lei e, portanto, de fiscal dos procedimentos executados pela Polícia Judiciária. Quanto à investigação, a doutrina ainda se divide nos prós e contras da possibilidade de investigação pelo Ministério Público, mas o STF e o STJ já tem se pronunciado a favor da referida competência.

Palavras-Chave: Inquérito Policial, Ministério Público, Polícia Judiciária, Investigação Policial.

INTRODUÇÃO

O que se objetiva é realizar um pequeno estudo a respeito das atribuições da Policia Judiciária e a relação desta com o Ministério Público, no que tange principalmente as atribuições de cada instituição. Numa análise da opinião de vários autores, procurou-se, num primeiro momento, entender o papel da Policia Judiciária, tornando-se fundamental citar o inquérito policial, que nas palavras de Daura (2009, p.105 e 106) encontramos a seguinte explicação: No Brasil, uma etapa preliminar foi