Obrigações Orlando Gomes

das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de Alice Monteiro de Barros, de Mauricio Godinho Delgado e de Orlando Gomes e Elson Gottschalk. Superada essa parte, passou-se para a análise das quatro características escolhidas pelo grupo que receberiam uma análise mais acurada, foram elas: bilateralidade, pessoalidade, onerosidade e…

Grunwald 2011.1 1 INTRODUÇÃO “As obrigações, direitos pessoais, têm como característica fundamental seu caráter transitório. A obrigação visa a um escopo mais ou menos próximo no tempo. Atingida a finalidade para a qual foi criada, a obrigação extingue-se. Essa é a exata noção presente no contrato.” VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil Vol. 3. 10ª edição.São Paulo: Atlas, 2010, p 505. 2 A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. Normal: cumprimento integral das obrigações; 2. Sem cumprimento:…

nem formalmente, não existindo então a propriedade a ser transferida ao comprador. Neste caso, a transferência através desta modalidade de contrato formalizada entre a incorporadora e o promitente comprador através de um compromisso que irá gerar obrigações a ambas às partes, vai se caracterizando gradativamente um direito real conforme o cumprimento do contrato. Acontece que durante o período de construção do imóvel, o promitente comprador pagará conforme acordado entre as partes os…

entre típicas e atípicas, sendo operações que envolvem créditos e serviços, e que assumem caracteres próprios que as distinguem das outras duas categorias. Duas espécies de obrigações costumam permear os contratos dos bancos múltiplos: de dar e de fazer. Os contratos típicos, isto é, de crédito, armam-se em estabelecer obrigações de dar dinheiro (moeda). Já os contratos atípicos, isto é, de mera prestação de serviços, contêm obrigação de fazer que vincula o banco. E nos contratos mistos,…

Direito Direito Civil II EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO BRASÍLIA/DF 2014 CRISTIANE ÈRICA KILDIANE PEREIRA LACERDA KELINE NUNES MARIA INÊS PEREIRA LACERDA PATRICIA RAYANE BRITO NOVAÇÃO Trabalho de pesquisa apresentado á disciplina de Direito Civil, sobre a Extinção das Obrigações: Novação, no curso de Direito, na…

mestre Orlando Gomes[2]A posição dominante na mais atualizada doutrina brasileira é a que, na natureza da obrigação solidária divisa uma pluralidade de sujeitos ativos ou passivos, uma multiplicidade de vínculos e uma unidade de proteção. Já que cada sujeito responde inteiramente pela prestação ou pode exigi-la por inteiro, mas o pagamento ou o recebimento de um só dos co-devedores extingue a obrigação perante todos os demais, podendo ainda ser diversa a modalidade ou o termo das…

em regra, da própria qualidade física, da própria natureza da coisa. Mas pode advir igualmente da vontade das partes. Estas, por convenção, tornam infungíveis coisas intrinsecamente fungíveis”. Há também serviços fungíveis e infungíveis. Para Orlando Gomes (2001, p.222): “Serviço fungível é o que pode ser prestado por outra pessoa que não o devedor. O credor tem a faculdade de mandar executa-lo por substituto, a expensas da outra parte. Serviço não fungível, o que se contrata, isto…

status. Keywords: Start Personality; Conceptionist theory; Right. O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL A personalidade civil é um valor jurídico um atributo intrínseco e presente em toda pessoa natural, para que possa adquirir direitos e obrigações na vida civil. • Existem controvérsias sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro? • Atualmente temos duas teses onde versam sobre o início da personalidade civil da pessoa humana. Primeiramente a…

artigos. A obra, no entanto, foi censurada pelos conservadores da época. O código não foi concluído. As codificações de Teixeira de Freitas vinham com a ideia que todo o sistema do Direito Civil repousa na distinção entre direito reais e pessoais. As obrigações dos direitos absolutos afetam a todos, é de efeito erga omnes, enquanto que os direitos relativos afetam somente as partes que estão em contato direto, de efeito entrepartes. Nos direitos absolutos há uma prestação negativa, ou…

que dá origem a direitos e obrigações recíprocas. Segundo Orlando Gomes contrato é “todo o acordo de vontades destinado a construir uma relação jurídica de natureza patrimonial e eficácia obrigacional” Os contratos podem ser classificados quanto à sua natureza em unilaterais e bilatérias; comutativos e aleatórios. Unilaterais são os contratos em que somente uma das partes assume obrigações, enquanto os bilaterais são aqueles em que ambas as partes assumem obrigações. Comutativos são…